DAN - Documentos de orientação técnica
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- Recomendações para o consumo de pescado para a população portuguesaPublication . Dias, Maria da Graça; Fernandes, Paulo; Lopes, Carla; Torres, Duarte; Carvalho, Catarina; Afonso, Cláudia; Bandarra, Narcisa; Gonçalves, Susana; Lourenço, Helena; Nabais, Pedro; Carmona, Paulo; Borges, Marta; Bico, PaulaUm grupo de trabalho promovido pela Direção Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) e que integrou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) elaborou um conjunto de recomendações para o consumo de pescado para a população portuguesa. De acordo com as conclusões do estudo realizado, o consumo de pescado tem benefícios para a saúde, mas algumas espécies têm um teor de mercúrio elevado que pode representar riscos associados ao desenvolvimento cognitivo, sendo por isso de evitar em grupos vulneráveis como as grávidas, mulheres a amamentar e crianças pequenas. Segundo os autores deste trabalho, o consumo de pescado, que inclui peixe, moluscos e crustáceos, tem benefícios para a saúde, diminuindo o risco de doença coronária e contribuindo para um adequado neuro-desenvolvimento do feto. Apesar disso, algumas espécies, como atum fresco (não o de conserva), cação, espadarte, maruca, pata roxa, peixes-espada e tintureira, contêm elevado teor de mercúrio, o que pode representar riscos para a saúde, designadamente ao nível do desenvolvimento cognitivo, devendo por isso ser evitadas por grávidas, mulheres a amamentar e crianças pequenas. Para estes grupos vulneráveis, a recomendação dos especialistas é o consumo de pescado entre 3 a 4 vezes por semana, sendo que para a população em geral o consumo de pescado deverá ser mais frequente, até 7 vezes por semana. No entender dos investigadores, o consumo de pescado continua a ser essencial, sendo necessário fazer as escolhas certas relativamente às espécies e à frequência do seu consumo. Sardinha e cavala são algumas das opções a privilegiar, uma vez que têm menos mercúrio e maior teor de ácidos gordos ómega-3, que contribuem para um melhor desenvolvimento cognitivo nas crianças e para a prevenção de doença cardiovascular nos adultos. Espécies como abrótea, bacalhau, carapau, choco, corvina, dourada, faneca, lula, pescada, polvo, raia, redfish e robalo são outras das opções que apresentam, geralmente, valores baixos de mercúrio. As recomendações para o consumo de pescado para a população portuguesa foram definidas tendo por base a frequência de consumo dos portugueses, obtida através do inquérito nacional IAN-AF. Os dados relativos ao teor de mercúrio foram, por sua vez, determinados através de amostras colhidas e analisadas no âmbito do controlo oficial e de diferentes estudos científicos, sendo posteriormente integrados numa avaliação de risco-benefício associado ao consumo de pescado pela população portuguesa. A investigação que fundamenta estas recomendações foi publicada no British Journal of Nutrition e contou com investigadores de todas as instituições nacionais envolvidas.
- Manual Fotográfico de Quantificação de Alimentos IAN-AF 2015-2016Publication . Torres, Duarte; Faria, Nuno; Sousa, Nataline; Teixeira, Sérgio; Soares, Rita; Amorim, Hélder; Guiomar, Sofia; Lobato, Liliane; Oliveira, Catarina; Correia, Daniela; Carvalho, Catarina; Vilela, Sofia; Severo, Milton; Lopes, CarlaO manual de fotográfico de quantificação de alimentos (MQA) foi desenvolvido para apoiar os participantes no Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física (IAN-AF) a estimar a quantidade consumida de alimentos ou receitas. Os alimentos, as receitas e as porções selecionadas representam, com completude, o consumo alimentar em Portugal, de acordo com dados de estudos prévios, nomeadamente, o estudo EpiPorto (coorte de base-populacional de adultos do Porto), o estudo EpiTeen (Epidemiological Health Investigation of Teenagers in Porto) e o estudo piloto PANEU (Pilot study in the view of a Pan-European dietary survey - adolescents, adults and elderly). O MQA foi integrado no software eAT24 (Electronic Assessment Tool for 24h recall) desenvolvido para a recolha dos dados de consumo durante os questionários às 24-horas anteriores, ou dos diários alimentares, utilizado no trabalho de campo do IAN-AF.
- Ferramenta para definição de áreas prioritárias de trabalho - PortFIR (versão reformulada)Publication . Viegas, Silvia; Brazão, Roberto; Dias, Maria da Graça; Fernandes, Paulo; Oliveira, Luísa; PortFIR - Grupo de Trabalho Utilizadores (GTU)O Grupo de Trabalho Utilizadores (GTU), do Programa PortFIR, desenvolveu em 2015 uma ferramenta para auxiliar os seus membros e o INSA na identificação e priorização de áreas de atuação e de necessidades de informação, com o propósito de garantir uma melhoria, qualitativa e quantitativa, das bases de dados da Plataforma PortFIR. Após a realização de um teste de aplicação prática das fórmulas que constituem a referida ferramenta, recomendado pelo Grupo Operacional Consultivo (GOC) do PortFIR, para avaliar da sua aplicabilidade/adequabilidade e necessidade de possíveis alterações, verificou-se que as mesmas deveriam ser reformuladas. O presente documento visa substituir a versão original, resultando da sua revisão e correções.
- Interpretação dos resultados de ensaios microbiológicos em alimentos prontos para consumo e em superfícies do ambiente de produção e distribuição alimentar: valores-guiaPublication . Saraiva, Margarida; Correia, Cristina Belo; Cunha, Isabel Campos; Maia, Carla; Bonito, Conceição Costa; Furtado, Rosália; Calhau, Maria AntóniaAtravés da sua Unidade de Referência e do seu Laboratório de Microbiologia, o Departamento de Alimentação e Nutrição do INSA, cujas atividades se orientam para o conhecimento aprofundado da situação do país, no âmbito da segurança alimentar e nutrição, vem apresentar os valores-guia para a interpretação de resultados de ensaios microbiológicos em alimentos prontos para consumo e em superfícies do ambiente de produção e distribuição alimentar, que revê e atualiza os valores-guia por si estabelecidos em 2005, tendo em conta novos conhecimentos e alargando o seu âmbito. O documento agora publicado, abreviadamente, designado por ”Valores-guia INSA”, pretende ser um instrumento facilitador para a interpretação de resultados de ensaios microbiológicos nesta área, como métrica de gestão do risco, podendo ser utilizado para validar o desempenho de processos e o sistema de gestão da segurança alimentar implementado.
- Guia para colheita e transporte de amostras para investigação de toxinfeções alimentaresPublication . Laboratório de Microbiologia. Departamento de Alimentação e NutriçãoNo decurso da investigação de um surto de toxinfeção alimentar é necessário efetuar a colheita de amostras tendo como objetivo a investigação laboratorial do surto. Vários tipos de amostras podem ter que ser analisadas. Neste Guia estão descritas as orientações essenciais para proceder à recolha e envio, ao Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, INSA, I.P.,de uma quantidade de amostra suficiente e representativa, em condições de transporte adequadas.
- Guia para o estabelecimento de critérios microbiológicos em géneros alimentíciosPublication . Viegas, Silvia; Brazão, Roberto; Fernandes, Paulo; Dias, Maria da Graça; Oliveira, Luísa; PortFIR-Grupo de Trabalho Ocorrência Microbiológica na Cadeia Alimentar (GTOMCA)O objetivo do Guia é compilar, complementar e disponibilizar um conjunto informação existente relativa aos critérios microbiológicos ao longo de todas as etapas da cadeia alimentar, não incluindo a produção primária, visando apoiar e facilitar a sua aplicação. O presente guia apresenta alguns exemplos de critérios microbiológicos aplicáveis ao longo da cadeia alimentar, a nível internacional, não dispensando a consulta da legislação em vigor. O presente documento destina-se a apoiar, entre outros, os operadores da indústria alimentar, da restauração, de laboratórios de controlo da qualidade, a comunidade científica e as entidades oficiais que atuem neste âmbito de atividade, sem prejuízo da aplicação de outros requisitos normativos e regulamentares.
- Ferramenta para definição de áreas prioritárias de trabalho - PortFIR (Plataforma Portuguesa de Informação Alimentar)Publication . Viegas, Silvia; Brazão, Roberto; Dias, M. Graça; Oliveira, LuísaO Grupo de Trabalho Utilizadores (GTU), do Programa PortFIR, desenvolveu uma ferramenta que visa auxiliar os seus membros e o INSA na identificação e priorização das áreas de atuação e das necessidades de informação com o propósito de garantir uma melhoria, qualitativa e quantitativa, dos dados disponíveis na Tabela de Composição de Alimentos (TCA) e da informação microbiológica em alimentos disponível em Portugal.
- Segurança alimentar: guia de boas práticas do consumidorPublication . Viegas, Silvia; Oliveira, Luísa; Calhau, Maria Antónia; Nunes, Luis A. Saboga; Costa, LúciaO Departamento de Alimentação e Nutrição do INSA, em colaboração com os outros Departamentos, assegurando a função de laboratório de referência, investiga e reporta internacionalmente, desde 1993, os dados de Toxinfeções Alimentares em Portugal. Considerando que a gestão da segurança alimentar visa o consumo de alimentos seguros e inclui o controlo de perigos e riscos microbiológicos ao longo da cadeia alimentar, incluindo na sua etapa final - o consumidor, foi elaborado este Guia de Boas práticas do Consumidor para divulgar a informação das boas práticas de segurança alimentar em casa, de acordo com a informação dos perigos, fatores contributivos e condições que determinaram as toxinfeções alimentares ocorridas nos últimos anos em casas privadas em Portugal. Pretende-se igualmente sensibilizar o público para a importância de informar as autoridades de saúde da ocorrência dos casos de toxinfeções alimentares, para que possam ser tomadas medidas corretivas e preventivas.
- Alterações do estado de saúde associados à alimentação - contaminantes químicos - micotoxinasPublication . Alvito, PaulaCom este pequeno apontamento sobre micotoxinas pretendeu-se contribuir para divulgar o conhecimento técnico e científico disponível sobre a ocorrência e alterações do estado de saúde associados à presença destes contaminantes químicos nos alimentos. A bibliografia existente neste domínio geralmente encontra-se em língua inglesa pelo que urgia desenvolver um pequeno apontamento em português de fácil acesso a profissionais de saúde, médicos, investigadores, estudantes universitários e público em geral. Neste documento incluíram-se seis seções cujo objetivo consistiu em abordar as questões atuais consideradas mais relevantes no domínio das micotoxinas e suas implicações na saúde humana. Na primeira é efetuada uma introdução geral sobre as micotoxinas assim uma referência a importantes desafios futuros no domínio da micotoxicologia. Na segunda, referem-se as características dos principais grupos de micotoxinas e efetua-se um resumo dos resultados de estudos desenvolvidos em Portugal. Na terceira, referem-se as vias de exposição a estas toxinas naturais assim como os seus biomarcadores detetados nos fluidos biológicos (sangue, urina). Na quarta, apresentam-se os sintomas e efetua-se uma abordagem diagnóstica das micotoxicoses (agudas e crónicas) focando, em particular, os efeitos na saúde das crianças. Nas seções cinco e seis referem-se os aspetos regulamentares e métodos de determinação de micotoxinas e os efeitos das alterações climáticas no desenvolvimento de espécies de fungos toxigénicos e produção de micotoxinas. Para além da divulgação dos conhecimentos científicos, com a elaboração deste manuscrito, o autor pretendeu alertar o leitor para a importância do tema e para o impacto que a exposição humana a micotoxinas e alterações do estado de saúde associadas poderá vir a atingir num futuro próximo, em particular, no que se refere às populações mais vulneráveis como as crianças. Para o efeito, o autor incluiu também, ao longo do texto, algumas considerações sobre lacunas de conhecimento nos diferentes domínios abordados salientando, por fim, o importante papel que os profissionais de saúde, investigadores, universitários, e público em geral, poderão desempenhar na vigilância e proteção da saúde pública.
- Guia orientativo para o estabelecimento de porções para a rotulagem nutricionalPublication . Brazão, Roberto; Dias, M. Graça; Oliveira, Luísa; Dias, CatarinaO “Guia Orientativo para o Estabelecimento de Porções para a Rotulagem Nutricional” tem por objetivo estabelecer um conjunto de orientações com vista a uniformizar a indicação da porção como unidade para a apresentação voluntária da informação nutricional nos rótulos dos géneros alimentícios. Este documento foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Porções (GTP), no âmbito do Programa PortFIR - Plataforma Portuguesa de Informação Alimentar.
