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- 1st Workshop on Human Biomonitoring in Portugal "Briding Chemical Exposure to Human Health": Programme and Abstract BookPublication . Namorado, Sónia; Assunção, Ricardo; Silva, Maria João; Louro, Henriqueta; Alvito, Paula; Lavinha, João; Dias, Carlos; Albuquerque, José Maria; Moura, Isabel; Borges, Teresa; Cavaleiro, Rita; Abrantes, Marta; Núncio, TeresaThe 1st Human Biomonitoring Workshop in Portugal aims to bring together stakeholders, researchers and regulators to discuss the contribution of HBM to health and environmental policies and human health risk assessment; inform experts and stakeholders about key aspects, structure and activities of the HBM4EU project; share the achievements of the first year of the Portuguese participation in the HBM4EU project.
- 4º Simpósio Nacional Promoção de uma Alimentação Saudável e Segura (SPASS 2017) 'Do Nutriente à Embalagem – Inovação e Desafios': livro de resumosPublication . Silva, Ana Sanches; Vilarinho, Fernanda; Santos, Mariana; Andrade, MarianaLivro de Resumos das comunicações apresentadas no 4º Simpósio Nacional “Promoção de uma Alimentação Saudável e Segura” – SPASS 2017, que decorreu, dia 21 de setembro, em Lisboa, no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA). O encontro tem como objetivo discutir as diferentes perspetivas dos profissionais e da comunidade científica e académica enquanto elementos fundamentais na promoção de uma alimentação saudável e segura. É, assim, dirigido a todos os profissionais dos setores da saúde e alimentar, bem como a profissionais da indústria, a investigadores e estudantes. O SPASS é organizado anualmente pelo Departamento de Alimentação e Nutrição do INSA, tendo sido este ano subordinado ao tema “Do Nutriente à Embalagem – Inovação e Desafios”. “Nutrição em Saúde Pública”, “Nutrientes e sua Implicação na Saúde”, “Segurança e Inovação das Embalagens Alimentares” e “Evolução e Perspetivas Futuras das Embalagens Alimentares” foram os quatros principais temas abordados no evento. Esta publicação disponibiliza os resumos das 12 comunicações orais e dos 52 posters apresentados no encontro.
- Actual legislação e outros documentos orientadores do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge: colectâneaPublication . Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP; Miguel, José Pereira; Silvestre, ElviraA presente colectânea coloca à disposição de todos os colaboradores do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA,IP) e aos demais interessados um meio de consulta de fácil acesso a diplomas legais e outros documentos que norteiam o Instituto desde a última revisão da lei orgânica. Espera-se que seja um apoio útil para todos quantos colaboram nesta instituição ou a ela estejam ligados, bem como do cidadão em geral, servindo de instrumento de referência no exercício diário das suas funções ou actividades profissionais e de fortalecimento dos diálogos internos e externos institucionais. No seguimento da promulgação da Lei Quadro dos Institutos Públicos (Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril) e da aprovação da reestruturação orgânica do Ministério da Saúde (Decreto-Lei nº 212/2006 de 27 de Outubro) com base nas orientações do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) de 4 de Agosto de 2005, foi publicada uma nova Lei Orgânica do INSA, IP (Decreto-lei n.º 271/2007 de 26 de Julho de 2007), que veio reformular a legislação anterior consagrada pelo Decreto-Lei n.º 307/93, de 1 de Setembro e concretizar uma profunda reforma na estrutura orgânica-funcional do Instituto. Assim, esta edição pretende reunir num único volume a actual Lei Orgânica que deu nova leitura à missão e atribuições do INSA, desenvolvida através dos respectivos Estatutos e Regulamento Interno com indicações gerais e específicas sobre a organização e funcionamento da instituição, os regulamentos internos dos órgãos do INSA aprovados, bem como os diversos diplomas legais em vigor que norteiam a prossecução das suas atribuições. Integra ainda outros documentos de orientação interna com interesse para as unidades operativas do INSA, nomeadamente a Política da qualidade, ambiente e segurança, o Código de conduta e documentos relativos aos recursos humanos.
- Alterações do estado de saúde associadas à alimentação: contaminação microbiológica dos alimentosPublication . Viegas, Silvia Judite
- Alterações do Estado de Saúde Associadas à Alimentação: Contaminação Química - MicotoxinasPublication . Alvito, Paula; Oliveira, Luisa; Calhau, Maria Antónia; Dias, Carlos MatiasCom este pequeno apontamento sobre micotoxinas pretende-se contribuir para divulgar o conhecimento técnico e científico disponível sobre a ocorrência destes contaminantes químicos nos alimentos e sobre as alterações do estado de saúde associadas à sua presença nos mesmos. A bibliografia existente neste domínio encontra-se geralmente disponível em língua inglesa pelo que se justifica este pequeno apontamento em português de fácil acesso a profissionais de saúde, investigadores, estudantes universitários e público em geral. Neste documento incluem-se seis secções cujo objetivo consiste em abordar as questões atuais consideradas mais relevantes no domínio das micotoxinas e suas implicações na saúde humana. Na primeira secção é efetuada uma introdução geral sobre as micotoxinas assim como uma referência a importantes desafios futuros no domínio da micotoxicologia. Na segunda, referem-se as características dos principais grupos de micotoxinas e sintetizam-se os resultados de estudos desenvolvidos em Portugal. Na terceira, referem-se as vias de exposição a estas toxinas naturais assim como os seus biomarcadores detetados nos fluidos biológicos (sangue, urina). Na quarta, descrevem-se os quadros clínicos e a abordagem diagnóstica das micotoxicoses (agudas e crónicas) focando, em particular, os efeitos na saúde das crianças. Nas secções cinco e seis referem-se, respetivamente, os aspetos regulamentares e métodos analíticos de determinação de micotoxinas e os efeitos das alterações climáticas no desenvolvimento de espécies de fungos toxigénicos e na produção de micotoxinas. Para além da divulgação dos conhecimentos científicos, a autora pretende alertar o leitor para a importância do tema e para o impacte que a exposição humana a micotoxinas e as alterações do estado de saúde associadas poderão vir a atingir num futuro próximo, em particular, no que se refere às populações mais vulneráveis como as crianças e os grupos sociais mais pobres. A autora inclui também, ao longo do texto, algumas considerações sobre lacunas de conhecimento nos diferentes domínios abordados salientando, por fim, o importante papel que os profissionais de saúde, investigadores, universitários, e público em geral, poderão desempenhar na vigilância e proteção da saúde pública.
- Alterações do estado de saúde associados à alimentação - contaminantes químicos - micotoxinasPublication . Alvito, PaulaCom este pequeno apontamento sobre micotoxinas pretendeu-se contribuir para divulgar o conhecimento técnico e científico disponível sobre a ocorrência e alterações do estado de saúde associados à presença destes contaminantes químicos nos alimentos. A bibliografia existente neste domínio geralmente encontra-se em língua inglesa pelo que urgia desenvolver um pequeno apontamento em português de fácil acesso a profissionais de saúde, médicos, investigadores, estudantes universitários e público em geral. Neste documento incluíram-se seis seções cujo objetivo consistiu em abordar as questões atuais consideradas mais relevantes no domínio das micotoxinas e suas implicações na saúde humana. Na primeira é efetuada uma introdução geral sobre as micotoxinas assim uma referência a importantes desafios futuros no domínio da micotoxicologia. Na segunda, referem-se as características dos principais grupos de micotoxinas e efetua-se um resumo dos resultados de estudos desenvolvidos em Portugal. Na terceira, referem-se as vias de exposição a estas toxinas naturais assim como os seus biomarcadores detetados nos fluidos biológicos (sangue, urina). Na quarta, apresentam-se os sintomas e efetua-se uma abordagem diagnóstica das micotoxicoses (agudas e crónicas) focando, em particular, os efeitos na saúde das crianças. Nas seções cinco e seis referem-se os aspetos regulamentares e métodos de determinação de micotoxinas e os efeitos das alterações climáticas no desenvolvimento de espécies de fungos toxigénicos e produção de micotoxinas. Para além da divulgação dos conhecimentos científicos, com a elaboração deste manuscrito, o autor pretendeu alertar o leitor para a importância do tema e para o impacto que a exposição humana a micotoxinas e alterações do estado de saúde associadas poderá vir a atingir num futuro próximo, em particular, no que se refere às populações mais vulneráveis como as crianças. Para o efeito, o autor incluiu também, ao longo do texto, algumas considerações sobre lacunas de conhecimento nos diferentes domínios abordados salientando, por fim, o importante papel que os profissionais de saúde, investigadores, universitários, e público em geral, poderão desempenhar na vigilância e proteção da saúde pública.
- Biobancos e Investigação Genética: Orientações ÉticasPublication . Ventura, CéliaNas últimas décadas, muitas instituições de saúde ou académicas foram estabelecendo colecções organizadas de amostras biológicas associadas a dados pessoais. Estes biobancos têm suscitado o interesse da comunidade científica pela sua pertinência relativamente à investigação sobre doenças comuns com impacto em saúde pública. Este interesse levou, inclusivamente, ao aparecimento de vários biobancos privados com fins comerciais. A tendência actual é a construção de biobancos com milhares de amostras para estudar a associação entre variantes genéticos e doenças complexas, a sua interacção com factores ambientais e também com os fármacos, no último caso para garantir uma medicação mais dirigida e eficaz. O sucesso da implementação de um biobanco depende da participação colectiva da sociedade, sendo esta fortemente influenciada por factores socioculturais, tais como a confiança nas instituições e nos seus profissionais. Estes têm a responsabilidade moral de salvaguardar a autonomia e integridade dos participantes em investigação. Uma das formas de respeitar esta autonomia é através do consentimento informado. Contudo, o consentimento informado do participante relaciona-se frequentemente com a utilização primária da amostra, enquanto o seu uso a longo prazo não é mencionado. Assim, é necessário definir princípios para a utilização de amostras antigas em novos estudos, quando um novo consentimento do participante se torna difícil ou impossível de obter. Por outro lado, a obtenção de amostras para biobancos, com o intuito de as utilizar em múltiplos estudos indefinidos à data da colheita, levou a formas alternativas de consentimento informado, consideradas por alguns autores como distorções do conceito original. Neste trabalho é proposto um modelo base de consentimento informado genérico para ser aplicado em associação com medidas adicionais de controlo dos biobancos, como a anonimização reversível ou codificação das amostras, associada a um sistema honest broker, bem como à vigilância por comissões de ética. É também proposto um modelo para a administração de biobancos, assim como critérios para a divulgação e integração responsável dos resultados de investigação na área clínica. A comercialização dos produtos biológicos é outro tema de discussão, pois o seu direito de propriedade e a partilha de benefícios estão ainda por definir na maioria dos países. Muitas organizações nacionais e internacionais elaboraram códigos de conduta, mas as discrepâncias são imensas. O debate social, com a intervenção de eticistas, legisladores e cientistas é necessário para atingir o equilíbrio entre os interesses individuais e colectivos. In the last decades many health services or academic institutions have established organized collections of biological samples associated with personal data. These biobanks have captured the interest of the scientific community for their relevance to the study of common disorders with public health impact. This interest as also led to the emergence of private for-profit biobanks. The trend is to build biobanks with thousands of samples in order to investigate an association of genetic variants with complex diseases and their interaction with environmental factors, as well as with drugs, in the last case to achieve a more direct and efficient medication. The success of biobanks depends on the society’s participation, which is influenced by sociocultural factors like trust in the institutions and in their professionals. These have the moral responsibility of safeguarding the autonomy and integrity of the study participants. One way of respecting this autonomy is through informed consent. However, most often the participant informed consent in genetic research refers to the primary use of the sample whereas its long term use is not addressed. Therefore, it is necessary to define principles for using previously collected samples when a new consent is difficult or even impossible to obtain. Moreover, collection of samples for biobanks with the purpose of using those in several unforeseen studies has also led to alternative forms of informed consent, which are considered by some as distortions of the original concept. A model of a general informed consent is here presented, which is associated with additional forms of biobank control including sample reversible anonymization or codification associated with an honest broker system, as well as surveillance by research ethics committees. A model for biobank administration is also proposed as well as criteria for the responsible disclosing and integration of research results in the clinical setting. Commercialization of biological products is another issue of discussion because in most countries sample property rights and benefit sharing are poorly defined. Guidelines have been proposed by many governmental or non-governmental organizations, although the lack of harmonization is enormous. A societal debate, including ethicists, legislators and scientists is needed to achieve a balance between individual and collective interests.
- Centro de Estudos de Vectores e Doenças Infecciosas Doutor Francisco Cambournac: inauguração das novas instalações - Águas de Moura, 2009Publication . Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IPMonografia comemorativa da inauguração das novas instalações do Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infecciosas Doutor Francisco Cambournac (CEVDI) a 6-8-2009, com projeto arquitetónico da responsabilidade do ateliê Pardal Monteiro. Herdeiro do Instituto de Malariologia fundado pela Fundação Rockefeller em colaboração com a Direcção-Geral de Saúde em 1938, o CEVDI integra o Departamento de Doenças Infecciosas do INSA IP, ao qual compete desenvolver atividades nas áreas dos diversos agentes microbiológicos e da respetiva imunologia, assegura a resposta laboratorial em emergências de origem biológica e efetua estudos de vetores e doenças infecciosas.
- Centro de Saúde Doutor Gonçalves Ferreira - PortoPublication . Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IPMonografia comemorativa da inauguração das novas instalações.
- Cinco chaves para o cultivo de frutos e produtos hortícolas mais seguros: promoção da saúde pela diminuição da contaminação microbiológicaPublication . Organização Mundial de Saúde; Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (trad.)A importância dos frutos e produtos hortícolas em dietas saudáveis e nutritivas é bastante reconhecida e, nos últimos anos, os consumidores têm sido encorajados a aumentar o consumo destes produtos. Ao mesmo tempo, os problemas de segurança alimentar associados ao consumo de frutos frescos e produtos hortícolas contaminados com microrganismos estão a aumentar. Os recentes surtos de toxinfeção alimentar ligados ao consumo de verduras, tomates, rebentos e pimentos demonstram claramente que o consumo de frutos e produtos hortícolas contaminados representa uma importante fonte de doenças de origem alimentar. Os esforços para minimizar a contaminação microbiológica de frutos e produtos hortícolas frescos são essenciais e oportunos. Este manual promove a compreensão das relações entre a saúde dos seres humanos, animais e o meio ambiente e de como as falhas nas boas práticas de higiene num setor podem afetar os restantes. O documento descreve as boas práticas para reduzir a contaminação microbiológica de frutos e produtos hortícolas frescos durante a sementeira/plantação, crescimento, colheita e armazenamento. O manual foi concebido para apoiar a educação em segurança alimentar dos trabalhadores rurais, incluindo os pequenos agricultores, que cultivam frutos e produtos hortícolas frescos para si mesmos, para as suas famílias e/ou para venda nos mercados locais. O manual pode ser usado por educadores de saúde que realizem o ensino para a promoção da saúde em comunidades rurais, bem como por profissionais da área da saúde pública, produtores, engenheiros ambientais, professores de escolas agrícolas e profissionais de saúde ou pelos próprios trabalhadores rurais.