Repositório Científico do Instituto Nacional de Saúde
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Paralisia Cerebral em Portugal no Século XXI: Risco e Funcionalidade
Publication . Virella, Daniel; Folha, Teresa; Cadete, Ana; Alvarelhão, Joaquim; Calado, Eulália; Cabral, Alexandra; Gouveia, Rosa; Gaia, Teresa; Abrantes, Margarida; Cancelinha, Cândida; Lopes, Patrícia; Braz, Paula; Sousa Uva, Mafalda; Aniceto, Carlos
O Programa de Vigilância Nacional da Paralisia Cerebral em Portugal (PVNPC) produz e publica evidência científica que contribua para a prevenção da paralisia cerebral (PC) e para satisfazer as necessidades de saúde, educação e apoio social das pessoas que vivem com PC.
Este relatório apresenta informação sobre fatores de risco para a ocorrência de PC, a caracterização funcional e doença associada à PC, e outros indicadores relevantes de mais de 2700 crianças com PC nascidas entre 2001-2015 e/ou residentes em Portugal aos 5-8 anos de idade (entre 2006-2024). Estas crianças correspondem a mais de 80% dos casos de PC expectáveis (2/1000 nados-vivos) para estes períodos.
Crianças com paralisia cerebral, nascidas em Portugal em 2001-2015
O risco das crianças nascidas em Portugal terem PC aos 5 anos de idade manteve-se estável ao longo dos primeiros 15 anos de nascimento deste século (1,7 casos por 1000 nados-vivos).
Os indicadores de risco identificados chamam a atenção para a importância do esclarecimento da população, contribuindo para a promoção de comportamentos saudáveis, particularmente, de saúde reprodutiva.
A prematuridade foi o fator de risco de PC mais frequente. A grande (28 a 31 semanas de gravidez) e a extrema prematuridade (menos de 28 semanas de gravidez) aumentaram o risco de PC respetivamente 47 vezes e 81 vezes, comparando com as crianças nascidas a termo (37 ou mais semanas de gravidez).
A gravidez em idade tardia associou-se a maior risco de PC. Comparados com os filhos de mães entre os 20-34 anos, as mães com menos de 20 anos tiveram um risco 30% maior de ter uma criança com PC; as mães entre 35 e 39 anos, um risco 15% maior; nas mães entre os 40 e os 44 anos foi 50% maior; nas mães com mais de 44 anos, o risco foi 3 vezes maior.
Nascer sem assistência adequada associou-se a maior risco de PC. O parto em casa, no transporte ou numa instituição de saúde sem maternidade, embora registado com pouca frequência em Portugal, teve uma estimativa de aumento de 12 vezes do risco de PC.
Preocupa a tendência populacional para o aumento da ocorrência destes três fatores de risco em Portugal.
Ser o primeiro filho, ser rapaz, nascer leve para o tempo de gravidez e a presença de malformação congénita também se associaram a maior risco de PC. Anomalias congénitas do sistema nervoso central, frequentemente associadas a infeção do grupo TORCHS (citomegalovirus), associaram-se a maior complexidade da PC. Ter anomalia congénita do sistema circulatório (maioritariamente anomalia cardíaca) associou-se à identificação de um evento tardio, pós-neonatal, como causa da PC.
Destaca-se a PC causada por acidente vascular cerebral (AVC), nomeadamente nos períodos pré e perinatal. A proporção destes diagnósticos duplicou no período em análise (5% vs 11%), provavelmente pelo maior acesso ao diagnóstico pela neuroimagem.
Em 8% das crianças com PC foi identificado um evento pós-neonatal como causa da PC (infeção, complicação de intervenção clínica, AVC).
Verificou-se maior risco de PC nos concelhos com maior privação socioeconómica, num aumento de risco estimado em 25%. A privação socioeconómica nos concelhos de residência das mães na altura do nascimento, foi estimado pela versão portuguesa do European Deprivation Index.
A avaliação do risco perinatal de PC é dificultada pela falta de dados populacionais. O início do registo de casos de encefalopatia hipóxico-isquémica, submetidos a hipotermia induzida e a implementação de registo nacional de hipotermia induzida contribuirão para maior conhecimento sistemático desta causa de PC.
Nas crianças com PC residentes em Portugal aos 5 anos, o tipo clínico predominante registado com mais frequência foi o espástico (84%); menos frequentes foram o disquinético (11%) e o atáxico (5%).
O uso generalizado da ressonância magnética crânio-encefálica contribuiu para identificar o processo causal mais provável da PC e estimar o prognóstico de cada criança. Lesões predominantes da substância branca (38%) e da substância cinzenta (31%) foram as registadas com maior frequência; as malformações cerebrais foram identificadas como predominantes em 16%. Ao longo do tempo, há uma tendência para diminuição da proporção de crianças com PC em que a lesão da substância branca é predominante.
As crianças com PC espástica apresentavam maioritariamente lesão da substância branca (42%); as com PC disquinética, lesão da substância cinzenta (60%); a proporção de ressonância magnética normal foi maior (24%) nas crianças com PC atáxica.
Entre as crianças com PC residentes em Portugal aos 5-8 anos, 9,5% nasceu no estrangeiro, com tendência para o aumento ao longo dos anos (17% nos anos mais recentes). Nas crianças imigrantes houve maior proporção das PC disquinéticas e maior proporção de casos com maior complexidade da PC.
Em metade das crianças com PC residentes em Portugal aos 5-8 anos foi registado um compromisso grave da motricidade global (GMF-CS: níveis III, IV e V), i.e., sem autonomia da marcha, assim como da motricidade fina dos membros superiores (BFMF: níveis III, IV e V), i.e., necessitando de meios auxiliares da atividade.
Quase metade das crianças não conseguia fazer-se entender pela fala fora do seu contexto familiar; necessitando meios alternativos e aumentativos para a comunicação.
Mais de um quarto (28%) das crianças apresentava défice nutricional acentuado, com peso abaixo do percentil 3.
Registou-se compromisso do desenvolvimento cognitivo (QI < 70) em 61% das crianças, e compromisso cognitivo moderado a grave (QI <50) em 46%.
Globalmente, 71% das crianças encontravam incluídas no ensino regular em idade pré-escolar e 53% em idade de escolaridade obrigatória. Esta proporção foi muito inferior nas crianças imigrantes.
Adesão à definição de caso na vigilância da gripe e outros vírus respiratórios: grupo focal
Publication . Santos, Ana João; Santos, João Almeida; Rodrigues, Ana Paula
O sistema de vigilância da gripe e outras infeções respiratórias em Portugal integra diversas redes, como a Rede Médicos-Sentinela (MS), serviços hospitalares e laboratórios especializados. Este estudo analisou o alargamento da vigilância para incluir outros vírus respiratórios e a transição da definição de caso de Síndrome Gripal (SG) para Infeção Respiratória Aguda (IRA), explorando o impacto na prática clínica dos médicos e nos processos da Rede Sentinela.
Os métodos utilizados incluíram um grupo focal online, com a participação de nove profissionais da Rede Sentinela. A sessão teve a duração de uma hora e 31 minutos e a discussão foi gravada e transcrita para análise de conteúdo, utilizando codificação temática indutiva e dedutiva, permitindo a identificação de categorias e subcategorias relevantes ao tema.
Os resultados da análise de conteúdo temática são apresentados em seis grandes temáticas, parcialmente alinhadas com as perguntas abertas que orientaram a discussão: (1) Alargamento da vigilância a outros vírus respiratórios – Explora as perceções dos profissionais sobre os impactos na prática clínica e os benefícios epidemiológicos associados à inclusão de novos vírus na vigilância; (2) Alargamento da vigilância para todo o ano – Avalia os benefícios e desafios da monitorização contínua, incluindo o impacto da sazonalidade das infeções e dificuldades operacionais; (3) Definição e seleção de casos – Infeção Respiratória Aguda (IRA) vs. Síndrome Gripal (SG) – Analisa a transição da definição de caso, destacando facilidade de adoção, vantagens e dificuldades na aplicação dos critérios; (4) Desafios na inclusão de crianças – Identifica as barreiras técnicas e éticas associadas à colheita de amostras em idades pediátricas; (5) Questões organizacionais – Discute as barreiras estruturais e operacionais na implementação da vigilância, incluindo sobrecarga de trabalho, papel do ponto focal e adesão das equipas; (6) Procedimentos e registos – Aborda as estratégias adotadas pelos profissionais, os desafios na notificação de casos e a variabilidade da codificação nos registos clínicos.
As temáticas com maior consenso foram aquelas relacionadas com os benefícios do alargamento da vigilância (para outros vírus e para todo o ano) e com a clareza da nova definição de caso (IRA). As questões organizacionais e operacionais, por outro lado, refletiram maior variabilidade nas perceções, com soluções e barreiras específicas para cada contexto.
Os resultados mostram perceções positivas sobre o alargamento da vigilância para outros vírus respiratórios, reconhecendo-se benefícios epidemiológicos significativos. A transição para a definição de SG para IRA foi amplamente aceite pelos médicos que a consideraram mais clara e abrangente, permitindo a inclusão de casos mais diversificados. Foram identificados desafios operacionais, incluindo dificuldades na interpretação de critérios como início súbito dos sintomas e a inclusão de subgrupos.
O alargamento da vigilância para todo o ano foi visto como vantajoso, mas com ressalvas devido à sazonalidade das infeções e desafios operacionais, como esquecimentos fora do período gripal e sobrecarga de trabalho. A centralização do trabalho em pontos focais mostrou-se essencial para garantir a continuidade e eficácia do sistema.
As dificuldades organizacionais continuam a ser uma barreira crítica, com carga de trabalho elevada, falta de adesão da equipa e necessidade de um ponto focal forte para garantir a continuidade da vigilância. A integração de médicos internos e de elementos da equipa da enfermagem mostrou-se uma estratégia promissora para reduzir o impacto destas barreiras.
Por fim, o estudo destaca a necessidade de reforçar estratégias organizacionais e fornecer suporte contínuo aos profissionais, promovendo a adesão às mudanças e garantindo a qualidade e representatividade dos dados de vigilância.
Relatório Saúde e Ambiente 2024
Publication . Observatório Português da Saúde e Ambiente; Nicola, Paulo Jorge; Campos, Luís
O Observatório Português da Saúde e Ambiente foi criado pelo Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA) em 2024 e tem como objetivo avaliar e monitorizar a relação entre as alterações climáticas, a degradação ambiental e a saúde humana em Portugal. O relatório publicado, trata-se de uma publicação composta por capítulos temáticos, da autoria de equipas especializadas. Áreas em destaque: 1. Determinantes Ambientais da Saúde, nomeadamente a sobrepopulação, as alterações climáticas, a poluição e degradação dos ecossistemas, e a biodiversidade e recursos naturais; 2. Impacto na Saúde Humana, das doenças associadas a fatores ambientais, zoonoses e doenças transmitidas por vetores, poluição química e saúde mental; 3. Ações de Mitigação e Adaptação, ao nível dos compromissos e desafios, mas também das iniciativas municipais; 4. Impacto Ambiental do Setor da Saúde, a sua pegada ambiental, bem como as iniciativas e áreas negligenciadas; 5. Resiliência do Sistema de Saúde, os seus desafios estruturais e ao nível dos recursos humanos; 6. Literacia, Educação e Investigação, desde a consciencialização, à formação e à investigação; 7. Boas Práticas e Recomendações.
Scientific advice on the safety of Benzophenone-2 (BP-2) (CAS No. 131-55-5, EC No. 205-028-9) and Benzophenone-5 (BP-5) (CAS No. 6628-37-1, EC No. 613-918-7) as substances with potential endocrine disrupting properties in cosmetic products
Publication . European Comission. Scientific Committee on Consumer Safety
The SCCS concludes the following: In light of technical and scientific progress, available scientific literature, relevant in silico tools and the SCCS’ expert judgement and taking under consideration in particular the concerns related to potential endocrine disrupting properties, the SCCS is requested:
1. to identify and justify whether there are specific concerns regarding the use of Benzophenone-2 and Benzophenone-5 in cosmetic products.
Benzophenone 2 (BP-2): Having considered all the available data, and the concerns relating to potential endocrine disrupting properties, the SCCS cannot conclude on the safety of Benzophenone-2 because genotoxicity potential cannot be excluded. The data on repeated dose toxicity and reproductive toxicity of Benzophenone-2 are also either limited or not available. The available evidence shows that BP-2 is an endocrine-active substance, due to a clear demonstration of estrogenic activity both in vitro and in vivo.
Benzophenone 5 (BP-5): Due to the scarcity of information for Benzophenone-5, the SCCS has considered that data from a close analogue BP-4 can be used for read-across for the safety assessment of BP-5. Thus, considering the toxicological data on Benzophenone-4, including the potential endocrine disrupting properties, the SCCS is of the opinion that BP-5 is safe when used as a UV filter up to a maximum concentration of 5% in sunscreen, face and hand cream, lipstick, sunscreen propellant spray and pump spray, when used separately or in combination (based on deterministic aggregated exposure of BP-4).
2. to highlight if there is a potential risk for human health from the use of Benzophenone-2 and Benzophenone-5 in cosmetic products.
The SCCS considers that the use of Benzophenone-2 in cosmetic products may pose a risk to the consumer because of the indications for genotoxicity and endocrine activity. The assessment of safety of BP-2 in cosmetic products also requires appropriate data on repeated dose toxicity and reproductive toxicity.
The SCCS mandate does not address environmental aspects. Therefore, this assessment has not covered the safety of BP-2 and BP-5 for the environment.
Deliverable D5.4 -1st closing data gaps report WP5 – Task 5.1. Partnership for the Assessment of Risks from Chemicals
Publication . Partnership for the Assessment of Risks from Chemicals
This deliverable summarizes the preliminary results of the PARC WP5 Task 5.1, aiming to close key data gaps for substances of emerging concern. Focus is placed on two major substance groups: natural toxins and bisphenol A (BPA) alternatives, addressing both human and environmental health. For human health, prioritized mycotoxins (enniatins including beauvericin and Alternaria toxins) were tested across genotoxicity, endocrine disruption, developmental neurotoxicity, and immunotoxicity endpoints, employing both OECD test guidelines and new approach ethodologies (NAMs). In a parallel project, hazard testing of BPA alternatives examined metabolism, bioactivation, and toxicological profiles using as well OECD test guidelines and in vitro systems aligned with regulatory relevance. On the environmental side, aquatic organisms such as Daphnia magna, Lymnaea stagnalis, and Chlorella vulgaris were used to assess the ecotoxicity of selected natural toxins and BPA alternatives under standard OECD and ISO guidelines. Both single and mixture exposures were tested, revealing species- and compound specific effects and emphasizing the relevance of temperature and combined stressors in ecological risk assessment.
Altogether, this first data gap report contributes to strengthening risk assessment capabilities across the EU by supporting better prioritization and regulation of under-studied substances. The data are being shared and discussed with regulatory agencies (EFSA, ECHA, EEA), and further testing is ongoing to complete hazard characterizations.