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- Primeiro Inquérito Serológico Nacional à infeção por SARS-CoV-2: avaliação do processo de elaboração: relatório técnicoPublication . Garcia, Ana Cristina; Santos, Joana; Gonçalves, Paulo; Roquette, RitaA doença causada pelo Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2), (Coronavirus Disease 2019 ou COVID-19), foi declarada como Pandemia no dia 11 de março de 2020, tendo Portugal confirmado o seu primeiro caso no dia 2 de março de 2020. As limitações de conhecimento relativas ao vírus SARS-CoV-2, incluindo as questões relacionadas com a sua capacidade de transmissão na população Portuguesa, e as potencialidades dos resultados de estudos sero-epidemiológicos na resposta às necessidades de informação para apoio à tomada de decisão no controlo da epidemia de COVID-19 justificaram a realização em Portugal do primeiro Inquérito Serológico Nacional COVID-19 (ISN COVID-19). Este estudo foi conduzido no segundo trimestre de 2020, sob a coordenação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), tendo os seus resultados preliminares sido publicados em 31 de julho de 2020. Estando prevista a realização de outros ISN COVID-19, foi decidido efetuar a avaliação do primeiro inquérito com o objetivo geral de avaliar o processo de elaboração desse estudo e posteriormente aplicar as recomendações daí resultantes ao processo de elaboração dos próximos ISN COVID-19. Os objetivos específicos de avaliação foram: a) Caracterizar a adequação do processo de elaboração do primeiro ISN COVID-19, tendo em conta o fim a que se destinou; e b) Identificar melhorias a introduzir no processo de elaboração do segundo ISN COVID-19. A avaliação foi realizada através de um estudo descritivo com dados essencialmente recolhidos por questionário. A população em estudo foi constituída pela equipa do ISN COVID-19 do INSA, com exceção dos elementos da equipa de avaliação, e pelos parceiros externos do projeto ISN COVID-19. Foram selecionados 11 parâmetros enquanto elementos que permitem a descrição e compreensão do processo de elaboração do primeiro ISN COVID-19, traduzindo cada um deles, uma etapa, ou, um ou vários produtos do processo, e, ou, um ou vários procedimentos seguidos na elaboração do primeiro ISN COVID-19. A cada um dos parâmetros correspondeu um tema para avaliação. Foi acrescentado como 12º tema o processo na sua globalidade. Para cada um dos 12 temas, foi avaliada a adequação ao fim a que se destinou (através de uma escala de valores de 1 (“não adequado”) a 5 (“totalmente adequado”), e identificadas recomendações a aplicar ao processo de elaboração do segundo ISN COVID-19 (através das respostas a perguntas abertas). Foi, também, recolhida informação quanto aos motivos que justificaram o valor atribuído à variável adequação ao fim a que se destinou. O questionário foi de autopreenchimento, distribuído e recolhido por via virtual, e anonimizado no que diz respeito à identidade dos participantes. Das 78 pessoas convidadas a responder ao questionário, participaram 43 (55,1 %), das quais 25 (58,1 %) classificaram a variável adequação ao fim a que se destinou da totalidade dos temas. O tema 1 (Elaboração do protocolo do primeiro ISN COVID-19) foi o que obteve maior número de respostas (n=42; 97,7 % dos participantes) e o tema 12 (Processo global de elaboração do primeiro ISN COVID-19) o menor (n=29; 67, 4%). No conjunto dos respondentes por tema, tanto a mediana como a moda dos valores atribuídos à variável adequação ao fim a que se destinou do processo de elaboração do primeiro ISN COVID-19 foram 5 (“totalmente adequado”) para os 12 temas. O segundo valor mais pontuado foi o valor 4 em todos os temas, com exceção do tema 10, relativo à comunicação dos resultados laboratoriais ao médico assistente e aos participantes no inquérito, em que foi o valor 3. Em nenhum dos temas foi observado o valor 1 (“não adequado”) e o valor 2 foi atribuído em 5 dos 12 temas. Excluindo as respostas com o valor “sem opinião”, a proporção de respostas 4 ou 5 (muito ou “totalmente adequado”) foi igual ou superior a 90,0 % em 9 dos 12 temas em avaliação. Comparativamente com os demais, o tema 10 foi o que apresentou resultados menos favoráveis. As limitações do estudo avaliativo prendem-se essencialmente com a técnica de recolha de dados utilizada e a população em estudo. As principais recomendações retiradas para o processo de elaboração de um novo Inquérito Serológico Nacional COVID-19 podem resumir-se: a) na opção por uma metodologia que assegure a comparabilidade dos resultados com os resultados do primeiro ISN COVID-19; b) no aumento da duração do período de preparação do estudo, privilegiando a precocidade de envolvimento dos parceiros; c) no aperfeiçoamento do processo de comunicação dos resultados das análises laboratoriais entre o INSA e os laboratórios de colheita, e entre estes e os participantes no inquérito; d) no reforço da equipa de recursos humanos alocados à monitorização do estudo; e e) na adequação de procedimentos específicos por etapas, segundo as recomendações específicas da avaliação, desde que não fique comprometida a exequibilidade de um futuro ISN COVID-19.
- Planeamento em saúde sustentável: os desafios evidenciados pela pandemia de COVID-19Publication . Garcia, Ana Cristina; Beja, André; Passos Cupertino de Barros, Fernando; Delgado, António Pedro; Ferrinho, PauloINTRODUÇÃO: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reforçou a atenção sobre a necessidade de adequar os processos de planeamento à seleção e implementação de estratégias de desenvolvimento sustentável. A pandemia de COVID-19 em curso veio revigorar o debate quanto às especificidades de modelos de planeamento em saúde sustentável e instrumentos de apoio à sua aplicação. OBJETIVOS. Integrado num projeto de investigação mais vasto com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento de um modelo de planeamento em saúde no quadro da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, este estudo tem por objetivo contribuir para a reflexão sobre conceitos, instrumentos e características processuais e metodológicas de um modelo de planeamento em saúde sustentável evidenciados pela pandemia de COVID-19. MÉTODOS. Foi efetuada uma nova leitura das principais mensagens recolhidas no debate da messa redonda sobre “planeamento sustentável” que decorreu no 5º Congresso Nacional de Medicina Tropical (5CNMT) (Portugal, 2019) sob a estratégia de observação participativa, enquadrada pelos resultados de uma revisão da literatura segundo a abordagem “síntese da melhor evidência”, cruzada com reflexões de diferentes autores e especialistas sobre o ímpeto criado pela pandemia de COVID-19. RESULTADOS. A participação dos cidadãos, a mobilização social e a articulação intersectorial, consideradas no debate do 5CNMT como características importantes dos modelos de planeamento em saúde sustentável, e destacadas na literatura consultada como imperativos para o alcance, em geral, de objetivos de saúde sustentável, têm sido, também, evidenciados como relevantes em situação de pandemia. A pandemia de COVID-19 veio mostrar a inadequação das abordagens metodológicas correntes na resposta aos desafios globais da saúde. Relançou, igualmente, o debate sobre instrumentos já existentes que potenciam a implementação de estratégias de saúde alinhadas com o desenvolvimento sustentável, de que são exemplo o modelo Gap Frame, de Katrin Muff e colaboradores; a análise da materialidade aplicada ao planeamento estratégico; e o roteiro da Organização Mundial de Saúde para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. CONCLUSÕES. A pandemia de COVID-19 veio reforçar a relevância das abordagens participativas no planeamento em saúde sustentável, expondo a sua necessidade em contexto de pandemia. Representa, contudo, uma oportunidade para dinamizar a utilização de instrumentos de apoio ao planeamento em saúde sustentável à data disponíveis.
- The Covid‐19 pandemic reinforces the need for sustainable health planningPublication . Garcia, Ana Cristina; Beja, André; Passos Cupertino de Barros, Fernando; Delgado, António Pedro; Ferrinho, PauloThe 2030 Agenda for Sustainable Development highlighted the growing attention to the adequacy of health planning models to sustainable development. A re-reading of the results of a round table debate on "sustainable planning", which took place at the 5th National Congress of Tropical Medicine (Portugal, 2019) under a participant observation strategy, framed by the findings of a “synthesis of better evidence” literature review and cross-referenced with the reflections of different authors and experts about the momentum created by the COVID-19 pandemic, underlined the challenges to sustainable health planning that have emerged and are projected beyond the current pandemic context. Variable perceptions of the term “sustainable health development”, leading to the potential loss of their relevance in guiding the elaboration of policies and strategic plans, and the potential higher effectiveness of the participatory approaches of health planning in achieving sustainable health were highlighted in the debate and literature, in general and in public health emergency contexts. Those results gained new relevance during the current COVID-19 pandemic, bringing back to the forefront a reflection of the inadequate planning framework that has usually been used to understand and respond to global health challenges, despite the already existing experience, evidence and support instruments.
- Análise da materialidade: abordagens no planeamento sustentável em saúdePublication . Garcia, Ana Cristina; Ferrinho, PauloOs desafios da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável têm gerado necessidades conceptuais e metodológicas específicas no âmbito do planeamento estratégico, na procura de modelos, nos vários setores da sociedade, baseados num referencial que integre os três pilares do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e económico. A análise da materialidade é um dos métodos analíticos que apoiam o planeamento estratégico das organizações no âmbito do desenvolvimento sustentável. Com origem na área financeira, há vários anos que o conceito de materialidade tem sido alargado às áreas da sustentabilidade, sendo atualmente definido como o limiar a partir do qual as questões com potencial impacto na capacidade de uma organização para criar, preservar ou lesar o valor económico, ambiental e social para si própria, para os stakeholders e para a sociedade, se tornam suficientemente importantes para que passem a ser abordadas no respetivo planeamento estratégico. Largamente utilizada no setor empresarial, admite-se que a análise da materialidade possa contribuir para a integração das dimensões do desenvolvimento sustentável no planeamento em saúde. O objetivo desta comunicação é descrever as diferentes abordagens metodológicas da análise da materialidade e a sua potencial adequação ao setor da saúde.
- Evaluability Assesment Report WP6 Task 6.3 InfAct JAPublication . Garcia, Ana Cristina; Sousa Uva, Mafalda; Gómez, VerónicaInfAct (Information for Action!), the Joint Action on Health Information (https://www.inf-act.eu/) is a project funded by the European Commission. It builds on the BRIDGE Health project and other initiatives in health information. The project was launched in March 2018. Through country collaboration, InfAct streamlines health information activities across Europe. It builds towards a sustainable and solid infrastructure on EU health information and strengthens its core elements based on capacity building, health information tools and political support. Portugal, together with Finland, leads the project's Work Package 6 (WP6), through a team of professionals from the Directorate General of Health (who coordinates), the Institute of Hygiene and Tropical Medicine - NOVA University of Lisbon and the National Institute of Health Doctor Ricardo Jorge. WP6 includes, among other tasks, the development of a Sustainable Capacity Building Programme (flagship Programme) and its evaluation. The preparation of the first proposal of the referred Programme is ongoing and will be evaluated when completed. The evaluation team conducted an evaluability assessment (pre-evaluation) based on the principles and methods of the theory of change, with the agreement of the national team. The aims of the evaluability assessment were to describe the target programme of the evaluation through a logical model built with the participation of key stakeholders, and to define the focus of the evaluation. The logical model was built based on the results of a literature review by the evaluation team and the contributions of a workshop meeting, which took place on October 30, 2019, and was attended by 14 stakeholders, selected as representatives of each part interested in the evaluation.
- Evaluating a training programe: European Health Information Training Programme - EHITPPublication . Gómez, Verónica; Sousa Uva, Mafalda; Roquette, Rita; Garcia, Ana Cristina; Matias Dias, CarlosBackground: The InfAct (Information for Action) is a Joint Action of the European Commission’s 3rd Health Programme with the main goal to build an infrastructure of a health information system for a stronger European Union and to strengthen its core elements. The InfAct Joint Action was developed along 36 months and structured in 10 work packages. Portugal co-led the Work Package 6 (WP6) of this project, which included the development of the proposal of a flagship capacity building programme - the European Health Information Training Programme - and its evaluation. The evaluation objectives included: to evaluate the adequacy of the training programme to the health information needs in the European Member States; to identify possible changes regarding the participants selection process, the training activities and the pedagogical project; and to contribute to the understanding of the potential of the programme to add to available offers in learning on the topics of Public Health information, on the capacity building and behavioural changes in Public Health activities which can be attributed to the course, and of the potential of the programme to contribute to the alignment of health information criteria and procedures between the European Member States. Methods: The evaluation process was developed using an observational descriptive study design using a mixed methodological approach with both document analysis and primary data collected by questionnaires and interviews analysis. Mixed quantitative and qualitative data collection methods and analysis were used. Results The proposal of the European Health Information Training Programme seemed adequate to the formative needs and capacities in line with the work performed by the InfAct project. In what concerns about its main thematic areas, it was also aligned with the areas identified in the previous formative needs and capacities mapping. The participants selection process proposed seemed, in general, adequate. The potential of the European Health Information Training Programme proposal to learning, capacity building and behavioral changes at work attributable to the course was considered positive, as well as the potential to the alignment of health information criteria and procedures between European Union Member States. Discussion In general, we found high consistency between the results obtained from data collected by the techniques used. However, different suggestions for improvement were outlined by the evaluation study population.
- Planeamento sustentável em saúde: percepções sobre termos, conceitos e características processuais e metodológicasPublication . Garcia, Ana Cristina; Beja, André; Passos Cupertino de Barros, Fernando; Delgado, António Pedro; Ferrinho, PauloIntrodução: Nas últimas décadas, o reconhecimento do papel central da saúde para o alcance do desenvolvimento sustentável tem provocado desafios específicos ao processo de planeamento do desenvolvimento, em geral, e do planeamento em saúde, em particular. Integrado num projeto de investigação mais vasto, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento de um modelo de planeamento em saúde no quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), este estudo, de carácter exploratório, tem por objetivo contribuir para a compreensão de conceitos e características processuais e metodológicas do planeamento sustentável em saúde, com base nas principais mensagens recolhidas num painel de discussão realizado durante o 5º Congresso Nacional de Medicina Tropical em abril de 2019. Material e Métodos: As apresentações dos oradores convidados para o painel e as transcrições das intervenções no debate foram submetidas a análise de conteúdo. Adicionalmente, foi conduzida uma análise documental de fontes documentais resultantes de uma revisão da literatura de tipo narrativa, que permitiu uma recolha de elementos para complementar e enquadrar os achados da análise de conteúdo e a discussão da temática. Resultados e discussão: Emergiram 4 temas principais: i) perceções do planeamento sustentável, II) planeamento sustentável e participação dos cidadãos, III) planeamento sustentável e articulação intersectorial, e IV) planeamento sustentável e condições de implementação. As perceções do planeamento sustentável foram das mais diversas, por exemplo, o planeamento que garante a implementação ou a continuidade do ciclo de planeamento, e só uma minoria dos participantes enquadrou o planeamento sustentável como sendo aquele que contribui para a consecução dos ODS. As abordagens participativas do planeamento em saúde, que integram a participação dos cidadãos e a articulação intersectorial, com particular enfoque na redução das iniquidades em saúde e no alcance da cobertura universal, foram consideradas entre as mais efetivas para o alcance de objetivos de saúde e de bem-estar alinhados com os princípios do desenvolvimento sustentável. Conclusão: A mobilização social e das comunidades no processo de planeamento em saúde parece ser facilitador da seleção e implementação de estratégias de saúde no contexto do desenvolvimento sustentável.
- Planeamento estratégico em saúde no contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável - protocolo de investigaçãoPublication . Garcia, Ana Cristina; Hartz, Zulmira; Ferrinho, PauloIntrodução: Pese embora o seu potencial, a contribuição do planeamento estratégico em saúde para o alcance dos melhores níveis de saúde das populações nem sempre tem sido evidente. Os fatores influentes são diversos e contexto-dependentes, incluindo a coerência dos processos de planeamento aos níveis internacional, nacional, regional e local. Novos desafios têm vindo, também, a dinamizar o debate sobre os modelos de planeamento estratégico, em todos os países e setores, com destaque para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Objetivos: O objetivo geral é contribuir para a compreensão da coerência observada nos processos de planeamento estratégico em saúde aos níveis internacional, nacional e sub-nacional, e em conformidade com o modelo conceptual do desenvolvimento sustentável. Os objetivos específicos são: descrever o alinhamento entre o planeamento estratégico em saúde ao nível local com as orientações estratégicas nacionais, regionais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na Região Norte de Portugal; avaliar a utilização dos resultados das avaliações dos planos estratégicos em saúde em Portugal, após 1996; e comparar entre Portugal e outros Países Europeus o alinhamento entre os respetivos planos/estratégias nacionais de saúde, e destes com os valores e princípios do desenvolvimento sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Métodos: Será realizado um estudo de caso único com quatro unidades de análise embutidas, descritivo e avaliativo. O caso será o planeamento estratégico em saúde, e as unidades de análise Portugal, Irlanda, País de Gales e Suécia. Será efetuada uma revisão integrativa da literatura e três estudos específicos: uma análise do alinhamento entre o planeamento estratégico em saúde ao nível local e as orientações estratégicas internacionais, nacionais e regionais, em Portugal; uma meta-avaliação dos planos estratégicos em saúde do País com foco na utilidade; e um estudo comparativo do alinhamento dos planos nacionais de saúde de Portugal e outros Países europeus. Serão aplicados questionários de autopreenchimento e realizadas entrevistas semiestruturadas e um grupo focal. Serão usadas técnicas de análise de conteúdo, análise documental e análise da materialidade. Resultados esperados: A expectativa é contribuir para que os processos de decisão resultem em decisões mais efetivas, eficientes e adequadas à melhoria do nível de saúde das populações salvaguardando os princípios do desenvolvimento sustentável.
- Planeamento em Saúde e Saúde SustentávelPublication . Garcia, Ana CristinaAbordar o processo de planeamento em saúde tendo em vista o alcance da saúde sustentável, implica clarificar conceitos ainda não consensualizados, incluindo o de saúde sustentável, e o de desenvolvimento sustentável que lhe dá origem, e analisar os desafios metodológicos e processuais para o planeamento que o novo paradigma de saúde e de desenvolvimento implicam. Partindo da definição de desenvolvimento sustentável de maior aceitação política internacional, consagrada no relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas (Relatório Brundtland) de 1987, e de um conceito de saúde sustentável consistente, esta comunicação pretende analisar o potencial do planeamento em saúde para o alcance da saúde sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) direta ou indiretamente relacionados com a saúde. O objetivo último é contribuir para o movimento à escala global de adequação dos modelos de planeamento em saúde aos princípios, valores e objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Dos principais resultados destaca-se o potencial do planeamento em saúde de base populacional; o planeamento que reconhece de forma sistemática o valor social da Saúde; que considera o planeamento como um agente de mudança, baseado num modelo metodológico intersectorial; que parte da determinação das necessidades de saúde e de desenvolvimento locais, com particular enfoque nas iniquidades; que valoriza a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil em parcerias, com envolvimento de todos os parceiros com interesse nos ODS, dos setores da saúde ou externos; que valoriza o estabelecimento de compromissos tipo contrato social, aos níveis internacional, nacional e local; que valoriza a comunicação e uma cultura de monitorização e avaliação.
- Planeamento sustentável em saúde: contributos do 5º Congresso Nacional de Medicina Tropical para uma reflexão sobre termos, conceitos e características processuais e metodológicasPublication . Garcia, Ana Cristina; Beja, André; Delgado, António Pedro; Raggio, Armando; Barros, Fernando Passos Cupertino de; Lima, Maria da Luz; Dgedge, Martinho; Cardoso, PlácidoIntrodução: Nas últimas décadas, países e sistemas de saúde têm vindo a dedicar atenção crescente a práticas de planeamento que promovam o desenvolvimento sustentável. Reconhecendo os desafios específicos que se colocam ao planeamento em saúde, este artigo tem por objetivo contribuir para a reflexão sobre o conceito e características processuais e metodológicas do planeamento sustentável em saúde, com base nas principais mensagens recolhidas num painel de discussão do 5º Congresso Nacional de Medicina Tropical. Material e métodos: Foram utilizadas as apresentações dos oradores convidados para o painel e as intervenções do debate. Complementarmente, foram utilizadas fontes documentais resultantes de uma revisão narrativa da literatura. Todo o material foi sujeito a análise documental. Resultados e discussão: As abordagens participativas do planeamento em saúde, que integram a participação dos cidadãos e a articulação intersectorial, com particular enfoque na redução das iniquidades em saúde e no alcance da cobertura universal, foram consideradas entre as mais efetivas para o alcance de objetivos de saúde e de bem-estar alinhados com os princípios do desenvolvimento sustentável. Conclusão: A mobilização social e das comunidades no processo de planeamento em saúde parece ser facilitador da seleção e implementação de estratégias de saúde no contexto do desenvolvimento sustentável.