CD - Publicações corporativas
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- Actual legislação e outros documentos orientadores do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge: colectâneaPublication . Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP; Miguel, José Pereira; Silvestre, ElviraA presente colectânea coloca à disposição de todos os colaboradores do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA,IP) e aos demais interessados um meio de consulta de fácil acesso a diplomas legais e outros documentos que norteiam o Instituto desde a última revisão da lei orgânica. Espera-se que seja um apoio útil para todos quantos colaboram nesta instituição ou a ela estejam ligados, bem como do cidadão em geral, servindo de instrumento de referência no exercício diário das suas funções ou actividades profissionais e de fortalecimento dos diálogos internos e externos institucionais. No seguimento da promulgação da Lei Quadro dos Institutos Públicos (Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril) e da aprovação da reestruturação orgânica do Ministério da Saúde (Decreto-Lei nº 212/2006 de 27 de Outubro) com base nas orientações do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) de 4 de Agosto de 2005, foi publicada uma nova Lei Orgânica do INSA, IP (Decreto-lei n.º 271/2007 de 26 de Julho de 2007), que veio reformular a legislação anterior consagrada pelo Decreto-Lei n.º 307/93, de 1 de Setembro e concretizar uma profunda reforma na estrutura orgânica-funcional do Instituto. Assim, esta edição pretende reunir num único volume a actual Lei Orgânica que deu nova leitura à missão e atribuições do INSA, desenvolvida através dos respectivos Estatutos e Regulamento Interno com indicações gerais e específicas sobre a organização e funcionamento da instituição, os regulamentos internos dos órgãos do INSA aprovados, bem como os diversos diplomas legais em vigor que norteiam a prossecução das suas atribuições. Integra ainda outros documentos de orientação interna com interesse para as unidades operativas do INSA, nomeadamente a Política da qualidade, ambiente e segurança, o Código de conduta e documentos relativos aos recursos humanos.
- Agenda de Investigação no âmbito do Plano Nacional de Saúde e Programas Nacionais de Saúde PrioritáriosPublication . Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IPA agenda de investigação, efetuada em parceira entre o INSA e a DGS, teve início no II Fórum Nacional de Investigação em Saúde. Este teve lugar a 19 de outubro de 2012, em que se assinalou o Dia do INSA, dedicado ao tema “Prevenção e controlo de doenças não transmissíveis. Investigação com foco na saúde pública e na equidade em saúde”. No âmbito do Fórum, foram constituídos grupos de trabalho temáticos de reflexão sobre as prioridades de investigação para cada um dos Programas Nacionais de Saúde Prioritários (PNP). Para além dos Coordenadores Nacionais dos PNP, participaram, na apresentação e/ou discussão dos temas, diversos profissionais do INSA e de outras entidades do setor, para além de outros interessados. Em fase subsequente, a DGS apresentou um documento de síntese dos trabalhos do Fórum, após revisão pelos Coordenadores Nacionais dos PNP. Os temas foram posteriormente reorganizados pelo INSA em três categorias: “Informação de base”, “Avaliação e monitorização” e “Investigação”. As prioridades de investigação correspondem, assim, a um subconjunto das necessidades de informação que foram identificadas, tal como vertido no documento final “Programas Nacionais de Saúde Prioritários. Necessidades de conhecimento e Investigação”, que veio a ser consensualizado entre as duas instituições em abril de 2013. Com a constituição do PNP Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos, o seu responsável indicou as prioridades de investigação que se integraram no documento final.
- Centro de Estudos de Vectores e Doenças Infecciosas Doutor Francisco Cambournac: inauguração das novas instalações - Águas de Moura, 2009Publication . Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IPMonografia comemorativa da inauguração das novas instalações do Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infecciosas Doutor Francisco Cambournac (CEVDI) a 6-8-2009, com projeto arquitetónico da responsabilidade do ateliê Pardal Monteiro. Herdeiro do Instituto de Malariologia fundado pela Fundação Rockefeller em colaboração com a Direcção-Geral de Saúde em 1938, o CEVDI integra o Departamento de Doenças Infecciosas do INSA IP, ao qual compete desenvolver atividades nas áreas dos diversos agentes microbiológicos e da respetiva imunologia, assegura a resposta laboratorial em emergências de origem biológica e efetua estudos de vetores e doenças infecciosas.
- Centro de Saúde Doutor Gonçalves Ferreira - PortoPublication . Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IPMonografia comemorativa da inauguração das novas instalações.
- A Função Laboratório de Referência do INSA: reflexão sobre as atribuições, actividades e perspectivas futuras: Dia do INSA 29 de Setembro de 2009Publication . Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
- Infográfico - Obesidade InfantilPublication . Departamento de Alimentação e NutriçãoPara uma melhor disseminação de resultados obtidos sobre vários tópicos relacionados com a saúde dos portugueses, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição, disponibiliza um infográfico sobre a obesidade infantil. O infográfico apresentado tem como fonte de dados o Sistema de Vigilância Nutricional Infantil − COSI Portugal, referente às crianças no 1º Ciclo de Ensino Básico residentes em Portugal em 2016, dos 6 aos 8 anos de idade. O COSI Portugal teve início em 2008 e é coordenado pelo Departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Ricardo Jorge, em articulação com a Direção-Geral da Saúde e com a colaboração, a nível regional, de todas as Administrações Regionais de Saúde e das Direções Regionais de Saúde das RA dos Açores e Madeira. Integrado na rede europeia da Organização Mundial da Saúde, este sistema tem como objetivo a vigilância e monitorização do estado nutricional infantil a cada 3 anos. Este infográfico está disponível, em acesso aberto, em português e em inglês.
- Legislação do INSA e outros documentos orientadores: coletâneaPublication . Miguel, José Pereira; Silvestre, ElviraNova edição da coletânea de legislação/ regulamentação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (INSA, IP), que resulta sobretudo da aprovação e publicação de novos diplomas legais que alteram o quadro legal da instituição. A publicação reúne num único volume a nova Lei Orgânica, que define nomeadamente a missão e as atribuições do INSA, IP, os respetivos Estatutos que determinam a organização interna, a estrutura e as competências de cada departamento técnico-científico, dos serviços de apoio à investigação, gestão e administração, do Museu da Saúde, bem como do serviço desconcentrado, e ainda o Regulamento Interno que estabelece a organização e disciplina do trabalho, constituindo, estes, os diplomas base que regem o exercício da atividade do INSA, IP. Integra, igualmente, outros diplomas legais e documentos de orientação interna vigentes, nomeadamente os regulamentos internos dos órgãos do INSA, IP e os diplomas legais relativos ao desenvolvimento das suas atribuições, assim como a Política da Qualidade, Ambiente e Segurança, o Regulamento da Comissão de Ética para a Saúde, o Código de Ética do INSA IP, o Regulamento de Propriedade Intelectual, o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e o Acordo Coletivo de Trabalho do Instituto. No fim da publicação apresenta-se o organograma institucional, para facilitar e simplificar a perceção da estrutura hierárquica da organização. Este reedição coloca à disposição de todos os colaboradores do INSA, IP e aos demais interessados um meio de consulta articulada e de fácil acesso aos principais diplomas legais e outros documentos que norteiam atualmente o Instituto. Espera-se que seja um apoio útil para todos quantos colaboram nesta instituição ou a ela estejam ligados, bem como o cidadão em geral, servindo de instrumento de referência no exercício diário das suas funções ou atividades profissionais e de fortalecimento dos diálogos internos e externos institucionais.
- A observação em saúde, função colaborativa : reflexão sobre as atribuições, actividades e perspectivas futuras : Dia do INSA 27 de Setembro de 2010Publication . Dias, Carlos Matias; Silvestre, Elvira
- Plano de atividades 2017Publication . Instituto Nacional de Saude Doutor Ricardo Jorge, IP; Sanches, Susana; Correia, ÂngelaPlano de atividades do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) para o ano de 2017. O INSA é um organismo público integrado na administração indireta do Estado, sob a tutela do Ministério da Saúde. Enquanto Laboratório do Estado, o Instituto tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública através de atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e ainda assegurar a prestação de serviços diferenciados, nos referidos domínios. Este instrumento constitui um referencial para a atividade a desenvolver pelo Instituto durante este ano, baseado nas estratégias objetivos e metas institucionalmente consensualizados.
- Plano de atividades 2018Publication . Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP; Correia, Ângela; Sanches, SusanaPlano de atividades do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) para o ano de 2018. O INSA é um organismo público integrado na administração indireta do Estado, sob a tutela do Ministério da Saúde. Enquanto Laboratório do Estado, o Instituto tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública através de atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e ainda assegurar a prestação de serviços diferenciados, nos referidos domínios. Este instrumento constitui um referencial para a atividade a desenvolver pelo Instituto durante este ano, baseado nas estratégias objetivos e metas institucionalmente consensualizados.