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Ocorrência de contaminantes e aditivos alimentares na cadeia alimentar portuguesa: recolha e transmissão de dados de amostras do controlo oficial para a EFSA, 2017-2023

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A recolha de dados precisos, fiáveis e comparáveis sobre géneros alimentícios e alimentos para animais é essencial para monitorizar a sua segurança e para apoiar avaliações e gestão informadas da exposição alimentar e dos riscos associados ao seu consumo, contribuindo para uma maior segurança e saúde dos consumidores. Na Europa, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) tem disponibilizado vários sistemas, ferramentas e procedimentos técnicos, nomeadamente o Standard Sample Description for Food and Feed (SSD2), o FoodEx2 e as Excel Reporting Tools, para garantir que, na medida do possível, os dados que recebe são atualizados, normalizados e comparáveis em todos os Estados-membros. O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) é a entidade nacional responsável por recolher, harmonizar e submeter eletronicamente à EFSA, de acordo com os seus requisitos de reporte, a informação sobre contaminantes de géneros alimentícios e de alimentos para animais e sobre aditivos alimentares, provenientes dos planos de controlo oficiais portugueses e de estudos realizados em laboratórios do INSA. Neste âmbito, pretende-se apresentar o processo de recolha e de transmissão de dados à EFSA e os principais resultados durante o período 2017- -2023 (amostras colhidas entre 2016 e 2022). Entre 2017 e 2023, foram recolhidos, harmonizados de acordo com o formato SSD2 e transmitidos à EFSA 64076 resultados analíticos, quase inteiramente de contaminantes (62167). Estes resultados correspondem a 12438 amostras de géneros alimentícios e de alimentos para animais recolhidas. De todos os resultados reportados avaliados (60134), apenas 0,2% (131) estavam não conformes (cerca de 6,3% (3942) foram classificados como “não avaliados” porque correspondiam a resultados de estudos do INSA). Neste período, foram reportados dados de contaminantes químicos em alimentos para animais somente em 2023. A utilização do modelo e sistema de dados SSD2 e FoodEx2 e de todas as outras ferramentas disponibilizadas pela EFSA garantem a harmonização, padronização, qualidade, consistência e fiabilidade geral dos dados reportados. Durante o período em análise, registou-se um elevado nível de conformidade (99,8%) nos resultados das amostras colhidas no âmbito dos planos de controlo oficiais portugueses.
The col lection of accurate, reliable and comparable data on food and feed is essential to monitor their safety and to suppor t informed dietary exposure and risk assessments and management, contr ibuting to higher consumer safety and heal th. In Europe, the European Food Safety Author i ty (EFSA) has made avai lable several systems, tools and technical procedures, namely the Standard Sample Descr iption for Food and Feed (SSD2), the FoodEx2 and the Excel Repor ting Tools, to ensure that, as far as possible, the data it receives is up-to-date, standardized and comparable across al l Member States. The National Insti tute of Heal th Doutor Ricardo Jorge (INSA) is the national enti ty responsible for gather ing, harmonising and electronical ly submi t ting to EFSA, according to their repor ting requi rements, the information on food and feed contaminants and food addi tives f rom the of f icial control plans in Portugal and from studies per formed in INSA laborator ies. In this contex t, we aim to present the process of data collection and t ransmission to EFSA and the main resul ts dur ing the period 2017-2023 (samples col lected between 2016 and 2022). Between 2017 and 2023, 64076 analytical results were gathered, harmonized accordingly to SSD2 and transmitted to EFSA, almost ent i rely on contaminants (62167). These results correspond to 12438 food and feed samples col lected. Of all the repor ted resul ts evaluated (60134), only 0.2% (131) were non-compliant (around 6.3% (3942) were classified as “not evaluated” because they corresponded to INSA studies results). In this period, animal feed contaminants data were repor ted just in 2023. The use of the SSD2 and FoodEx2 data model and system, and all other tools made available by EFSA, ensure data harmonisation, standardisation, and overall quality, consistency, and reliability in the information repor ted. During the period under review, there was a high level of compliance (99.8%) in the results of samples collected under the Por tuguese of ficial control plans.

Description

Keywords

Contaminantes Alimentares Aditivos Alimentares Géneros Alimentícios Exposição Humana Avaliação do Risco Segurança Alimentar Alimentação e Nutrição Saúde Pública Portugal Europa

Pedagogical Context

Citation

Boletim Epidemiológico Observações. 2024 janeiro-abril;13(35):5-9

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Publisher

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP

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