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INTRODUÇÃO: O reconhecimento das inter-relações entre a saúde e o desenvolvimento sustentável provoca novos desafios concetuais, metodológicos e processuais ao planeamento em saúde, sendo advogadas abordagens específicas. Contudo, diversos fatores condicionam a sua exequibilidade comprometendo a seleção e implementação de estratégias efetivas de saúde sustentável.
OBJETIVOS: Integrado num projeto de investigação mais vasto com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento de um modelo de planeamento em saúde no quadro da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, este estudo tem por objetivo contribuir para a compreensão da exequibilidade do planeamento em saúde sustentável ao nível sub-nacional em Portugal.
MATERIAL E MÉTODOS: Foi efetuado um estudo descritivo com aplicação de questionário de autopreenchimento com perguntas fechadas a 116 profissionais dos serviços operativos de saúde pública, que participaram num workshop sobre planeamento em saúde promovido pela Direcção-Geral de Saúde em dezembro de 2019. Foram recolhidos dados demográficos, de formação e experiência profissional, e perceções quanto à aceitabilidade, capacitação, disponibilidade de recursos e exequibilidade do planeamento em saúde sustentável ao nível sub-nacional. Foi efetuada a análise estatística dos dados com recurso ao teste qui-quadrado para comparação de frequências (nível de significância de 0,05 %). RESULTADOS. Participaram 102 indivíduos de todas as Regiões de Saúde, exceto os Açores. Mais de 97% considerou que os profissionais de saúde, parceiros sociais, autarquias e a população consideram o processo de planeamento em saúde sustentável aceitável. Em relação à capacitação, 83,9% considerou que os profissionais e serviços não se encontram capacitados para a execução das atividades de planeamento em termos de instrumentos. Os recursos mínimos para a execução das atividades de planeamento ao nível sub-nacional foram considerados não disponíveis em relação ao tempo, recursos humanos e recursos financeiros, por 77,2 %, 81,4 % e 86,1 % dos inquiridos, respetivamente. Mais de 50% classificou globalmente a exequibilidade entre muito reduzida e suficiente. Não se observam diferenças com significado estatístico entre regiões e profissões.
CONCLUSÕES: Apesar da potencial boa aceitação do processo por profissionais, sociedade civil e população, a exequibilidade do planeamento em saúde sustentável em Portugal pode estar comprometida por motivos de reduzida capacitação, reduzido tempo dedicado e reduzida disponibilidade de recursos humanos e financeiros para a sua prática.
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Keywords
Planeamento em Saúde Sustentável Exequibilidade Cuidados de saúde Determinantes da Saúde e da Doença Estados de Saúde e de Doença Investigação em Políticas de Saúde Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
