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- Planeamento em saúde sustentável: os desafios evidenciados pela pandemia de COVID-19Publication . Garcia, Ana Cristina; Beja, André; Passos Cupertino de Barros, Fernando; Delgado, António Pedro; Ferrinho, PauloINTRODUÇÃO: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reforçou a atenção sobre a necessidade de adequar os processos de planeamento à seleção e implementação de estratégias de desenvolvimento sustentável. A pandemia de COVID-19 em curso veio revigorar o debate quanto às especificidades de modelos de planeamento em saúde sustentável e instrumentos de apoio à sua aplicação. OBJETIVOS. Integrado num projeto de investigação mais vasto com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento de um modelo de planeamento em saúde no quadro da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, este estudo tem por objetivo contribuir para a reflexão sobre conceitos, instrumentos e características processuais e metodológicas de um modelo de planeamento em saúde sustentável evidenciados pela pandemia de COVID-19. MÉTODOS. Foi efetuada uma nova leitura das principais mensagens recolhidas no debate da messa redonda sobre “planeamento sustentável” que decorreu no 5º Congresso Nacional de Medicina Tropical (5CNMT) (Portugal, 2019) sob a estratégia de observação participativa, enquadrada pelos resultados de uma revisão da literatura segundo a abordagem “síntese da melhor evidência”, cruzada com reflexões de diferentes autores e especialistas sobre o ímpeto criado pela pandemia de COVID-19. RESULTADOS. A participação dos cidadãos, a mobilização social e a articulação intersectorial, consideradas no debate do 5CNMT como características importantes dos modelos de planeamento em saúde sustentável, e destacadas na literatura consultada como imperativos para o alcance, em geral, de objetivos de saúde sustentável, têm sido, também, evidenciados como relevantes em situação de pandemia. A pandemia de COVID-19 veio mostrar a inadequação das abordagens metodológicas correntes na resposta aos desafios globais da saúde. Relançou, igualmente, o debate sobre instrumentos já existentes que potenciam a implementação de estratégias de saúde alinhadas com o desenvolvimento sustentável, de que são exemplo o modelo Gap Frame, de Katrin Muff e colaboradores; a análise da materialidade aplicada ao planeamento estratégico; e o roteiro da Organização Mundial de Saúde para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. CONCLUSÕES. A pandemia de COVID-19 veio reforçar a relevância das abordagens participativas no planeamento em saúde sustentável, expondo a sua necessidade em contexto de pandemia. Representa, contudo, uma oportunidade para dinamizar a utilização de instrumentos de apoio ao planeamento em saúde sustentável à data disponíveis.
- The Covid‐19 pandemic reinforces the need for sustainable health planningPublication . Garcia, Ana Cristina; Beja, André; Passos Cupertino de Barros, Fernando; Delgado, António Pedro; Ferrinho, PauloThe 2030 Agenda for Sustainable Development highlighted the growing attention to the adequacy of health planning models to sustainable development. A re-reading of the results of a round table debate on "sustainable planning", which took place at the 5th National Congress of Tropical Medicine (Portugal, 2019) under a participant observation strategy, framed by the findings of a “synthesis of better evidence” literature review and cross-referenced with the reflections of different authors and experts about the momentum created by the COVID-19 pandemic, underlined the challenges to sustainable health planning that have emerged and are projected beyond the current pandemic context. Variable perceptions of the term “sustainable health development”, leading to the potential loss of their relevance in guiding the elaboration of policies and strategic plans, and the potential higher effectiveness of the participatory approaches of health planning in achieving sustainable health were highlighted in the debate and literature, in general and in public health emergency contexts. Those results gained new relevance during the current COVID-19 pandemic, bringing back to the forefront a reflection of the inadequate planning framework that has usually been used to understand and respond to global health challenges, despite the already existing experience, evidence and support instruments.
- Planeamento sustentável em saúde: percepções sobre termos, conceitos e características processuais e metodológicasPublication . Garcia, Ana Cristina; Beja, André; Passos Cupertino de Barros, Fernando; Delgado, António Pedro; Ferrinho, PauloIntrodução: Nas últimas décadas, o reconhecimento do papel central da saúde para o alcance do desenvolvimento sustentável tem provocado desafios específicos ao processo de planeamento do desenvolvimento, em geral, e do planeamento em saúde, em particular. Integrado num projeto de investigação mais vasto, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento de um modelo de planeamento em saúde no quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), este estudo, de carácter exploratório, tem por objetivo contribuir para a compreensão de conceitos e características processuais e metodológicas do planeamento sustentável em saúde, com base nas principais mensagens recolhidas num painel de discussão realizado durante o 5º Congresso Nacional de Medicina Tropical em abril de 2019. Material e Métodos: As apresentações dos oradores convidados para o painel e as transcrições das intervenções no debate foram submetidas a análise de conteúdo. Adicionalmente, foi conduzida uma análise documental de fontes documentais resultantes de uma revisão da literatura de tipo narrativa, que permitiu uma recolha de elementos para complementar e enquadrar os achados da análise de conteúdo e a discussão da temática. Resultados e discussão: Emergiram 4 temas principais: i) perceções do planeamento sustentável, II) planeamento sustentável e participação dos cidadãos, III) planeamento sustentável e articulação intersectorial, e IV) planeamento sustentável e condições de implementação. As perceções do planeamento sustentável foram das mais diversas, por exemplo, o planeamento que garante a implementação ou a continuidade do ciclo de planeamento, e só uma minoria dos participantes enquadrou o planeamento sustentável como sendo aquele que contribui para a consecução dos ODS. As abordagens participativas do planeamento em saúde, que integram a participação dos cidadãos e a articulação intersectorial, com particular enfoque na redução das iniquidades em saúde e no alcance da cobertura universal, foram consideradas entre as mais efetivas para o alcance de objetivos de saúde e de bem-estar alinhados com os princípios do desenvolvimento sustentável. Conclusão: A mobilização social e das comunidades no processo de planeamento em saúde parece ser facilitador da seleção e implementação de estratégias de saúde no contexto do desenvolvimento sustentável.
- Planeamento estratégico em saúde no contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável - protocolo de investigaçãoPublication . Garcia, Ana Cristina; Hartz, Zulmira; Ferrinho, PauloIntrodução: Pese embora o seu potencial, a contribuição do planeamento estratégico em saúde para o alcance dos melhores níveis de saúde das populações nem sempre tem sido evidente. Os fatores influentes são diversos e contexto-dependentes, incluindo a coerência dos processos de planeamento aos níveis internacional, nacional, regional e local. Novos desafios têm vindo, também, a dinamizar o debate sobre os modelos de planeamento estratégico, em todos os países e setores, com destaque para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Objetivos: O objetivo geral é contribuir para a compreensão da coerência observada nos processos de planeamento estratégico em saúde aos níveis internacional, nacional e sub-nacional, e em conformidade com o modelo conceptual do desenvolvimento sustentável. Os objetivos específicos são: descrever o alinhamento entre o planeamento estratégico em saúde ao nível local com as orientações estratégicas nacionais, regionais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na Região Norte de Portugal; avaliar a utilização dos resultados das avaliações dos planos estratégicos em saúde em Portugal, após 1996; e comparar entre Portugal e outros Países Europeus o alinhamento entre os respetivos planos/estratégias nacionais de saúde, e destes com os valores e princípios do desenvolvimento sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Métodos: Será realizado um estudo de caso único com quatro unidades de análise embutidas, descritivo e avaliativo. O caso será o planeamento estratégico em saúde, e as unidades de análise Portugal, Irlanda, País de Gales e Suécia. Será efetuada uma revisão integrativa da literatura e três estudos específicos: uma análise do alinhamento entre o planeamento estratégico em saúde ao nível local e as orientações estratégicas internacionais, nacionais e regionais, em Portugal; uma meta-avaliação dos planos estratégicos em saúde do País com foco na utilidade; e um estudo comparativo do alinhamento dos planos nacionais de saúde de Portugal e outros Países europeus. Serão aplicados questionários de autopreenchimento e realizadas entrevistas semiestruturadas e um grupo focal. Serão usadas técnicas de análise de conteúdo, análise documental e análise da materialidade. Resultados esperados: A expectativa é contribuir para que os processos de decisão resultem em decisões mais efetivas, eficientes e adequadas à melhoria do nível de saúde das populações salvaguardando os princípios do desenvolvimento sustentável.
- Planeamento em saúde sustentável em Portugal: perceções sobre a sua aceitabilidade, capacitação, recursos e exequibilidade, em 2019Publication . Garcia, Ana Cristina; Ferrinho, PauloINTRODUÇÃO: O reconhecimento das inter-relações entre a saúde e o desenvolvimento sustentável provoca novos desafios concetuais, metodológicos e processuais ao planeamento em saúde, sendo advogadas abordagens específicas. Contudo, diversos fatores condicionam a sua exequibilidade comprometendo a seleção e implementação de estratégias efetivas de saúde sustentável. OBJETIVOS: Integrado num projeto de investigação mais vasto com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento de um modelo de planeamento em saúde no quadro da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, este estudo tem por objetivo contribuir para a compreensão da exequibilidade do planeamento em saúde sustentável ao nível sub-nacional em Portugal. MATERIAL E MÉTODOS: Foi efetuado um estudo descritivo com aplicação de questionário de autopreenchimento com perguntas fechadas a 116 profissionais dos serviços operativos de saúde pública, que participaram num workshop sobre planeamento em saúde promovido pela Direcção-Geral de Saúde em dezembro de 2019. Foram recolhidos dados demográficos, de formação e experiência profissional, e perceções quanto à aceitabilidade, capacitação, disponibilidade de recursos e exequibilidade do planeamento em saúde sustentável ao nível sub-nacional. Foi efetuada a análise estatística dos dados com recurso ao teste qui-quadrado para comparação de frequências (nível de significância de 0,05 %). RESULTADOS. Participaram 102 indivíduos de todas as Regiões de Saúde, exceto os Açores. Mais de 97% considerou que os profissionais de saúde, parceiros sociais, autarquias e a população consideram o processo de planeamento em saúde sustentável aceitável. Em relação à capacitação, 83,9% considerou que os profissionais e serviços não se encontram capacitados para a execução das atividades de planeamento em termos de instrumentos. Os recursos mínimos para a execução das atividades de planeamento ao nível sub-nacional foram considerados não disponíveis em relação ao tempo, recursos humanos e recursos financeiros, por 77,2 %, 81,4 % e 86,1 % dos inquiridos, respetivamente. Mais de 50% classificou globalmente a exequibilidade entre muito reduzida e suficiente. Não se observam diferenças com significado estatístico entre regiões e profissões. CONCLUSÕES: Apesar da potencial boa aceitação do processo por profissionais, sociedade civil e população, a exequibilidade do planeamento em saúde sustentável em Portugal pode estar comprometida por motivos de reduzida capacitação, reduzido tempo dedicado e reduzida disponibilidade de recursos humanos e financeiros para a sua prática.