DGH - Relatórios científicos e técnicos
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- Programa Nacional de Rastreio Neonatal: relatório 2023Publication . Vilarinho, Laura; Garcia, Paula; Pinho e Costa, Paulo; Comissão Executiva do ProgramaRelatório de atividades do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN) relativo ao ano de 2023, elaborado pela Comissão Executiva do Programa. O documento refere todos os casos detetados, bem como os Centros de Tratamento de apoio aos doentes e a prevalência ao nascimento das doenças rastreadas, entre outra informação estatística. Do presente relatório de desenvolvimento do Programa, destaca-se o seguinte: - Em 2023, as 27 doenças integradas no painel do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (Hipotiroidismo Congénito, Fibrose Quística, Drepanocitose (Anemia de Células Falciformes e 24 Doenças Hereditárias do Metabolismo) foram rastreadas de uma forma sistemática, em 85.764 recém-nascidos (RN) e identificados 136 doentes com uma média de idade de início de tratamento de 9,6 dias de vida; - No ano transato, teve início o estudo-piloto para o rastreio neonatal da Atrofia Muscular Espinal em 100.000 recém-nascidos que foi concluído no final deste ano com uma prevalência ao nascimento de 1:14.515; - A taxa de cobertura nacional mantém-se próxima dos 100%, o que constitui um excelente indicador de aceitação da população a este programa nacional de saúde pública; - Desde o início do Programa, foram rastreados 4.224.550 recém-nascidos e identificados 2.678 casos positivos; - Pela qualidade dos seus indicadores, número de patologias rastreadas, tempo médio de início de tratamento e taxa de cobertura a nível nacional, considera-se que é, de facto, um Programa de grande eficácia clínica e epidemiológica. Criado em 1979, este programa de saúde pública, conhecido como “teste do pezinho”, tem como objetivo primário o rastreio neonatal de doenças raras, de forma a evitar a evolução da patologia rastreada, através do diagnóstico pré-sintomático e da orientação para implementação precoce de terapia adequada. A Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do DGH, que funciona no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira do INSA no Porto, é o braço laboratorial do Programa, sendo composta pelo Laboratório Nacional de Rastreios, Laboratório de Metabolismo e Laboratório de Genética Molecular. Após 44 anos de atividade, o PNRN continua a apresentar um elevado padrão de qualidade e desenvolvimento que lhe confere um prestígio nacional e internacional por todos reconhecido e respeitado, mantendo uma trajetória e um dinamismo de que são sinais, para além dos indicadores de eficácia clínica e epidemiológica, o elevado nível de produção científica, a implementação de normas internacionais de qualidade e o alargamento do rastreio a novas entidades nosológicas.
- Programa Nacional de Rastreio Neonatal: relatório 2024Publication . Vilarinho, Laura; Garcia, Paula; Pinho e Costa, Paulo; Comissão Executiva do ProgramaRelatório de atividades do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN) relativo ao ano de 2024, elaborado pela Comissão Executiva do Programa. O documento refere todos os casos detetados, bem como os Centros de Tratamento de apoio aos doentes e a prevalência ao nascimento das doenças rastreadas, entre outra informação estatística. Do presente relatório de desenvolvimento do Programa, destaca-se o seguinte: - Em 2024, as 27 doenças integradas no painel do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (Hipotiroidismo Congénito, Fibrose Quística, Drepanocitose (Anemia de Células Falciformes e 24 Doenças Hereditárias do Metabolismo) foram rastreadas de uma forma sistemática, em 84.631 recém-nascidos (RN) e identificados 118 doentes com uma média de idade de início de tratamento de 9,5 dias de vida; - Em 2022, teve início o estudo-piloto para o rastreio neonatal da Atrofia Muscular Espinal, que foi concluído no final de 2024 com uma prevalência ao nascimento de 1:15.520 e foi proposta a sua integração no painel das doenças rastreadas; - A taxa de cobertura nacional mantém-se próxima dos 100%, o que constitui um excelente indicador de aceitação da população a este programa nacional de saúde pública; - Desde o início do Programa, foram rastreados 4.309.181 recém-nascidos e identificados 2.796 casos positivos; - Pela qualidade dos seus indicadores, número de patologias rastreadas, tempo médio de início de tratamento e taxa de cobertura a nível nacional, considera-se que é, de facto, um Programa de grande eficácia clínica e epidemiológica. Criado em 1979, este programa de saúde pública, conhecido como “teste do pezinho”, tem como objetivo primário o rastreio neonatal de doenças raras, de forma a evitar a evolução da patologia rastreada, através do diagnóstico pré-sintomático e da orientação para implementação precoce de terapia adequada. A Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do DGH, que funciona no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira do INSA no Porto, é o braço laboratorial do Programa, sendo composta pelo Laboratório Nacional de Rastreios, Laboratório de Metabolismo e Laboratório de Genética Molecular. Após 45 anos de atividade, o PNRN continua a apresentar um elevado padrão de qualidade e desenvolvimento que lhe confere um prestígio nacional e internacional por todos reconhecido e respeitado, mantendo uma trajetória e um dinamismo de que são sinais, para além dos indicadores de eficácia clínica e epidemiológica, o elevado nível de produção científica, a implementação de normas internacionais de qualidade e o alargamento do rastreio a novas entidades nosológicas.
- Tratamento de doenças lisossomais de sobrecarga: relatório 2022Publication . Oliveira, Anabela; Ribeiro, Cristina; Teles, Elisa Leão; Martins, Esmeralda; Cardoso, Sónia; Costa, Inês; Azevedo, Olga; Alves, Sandra; Ferreira, Ana Cristina; Maia, Tabita; Macário, Maria do Carmo; Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de SobrecargaRelatório anual sobre o Tratamento de Doenças Lisossomais de Sobrecarga, referente às atividades realizadas pela respetiva Comissão Coordenadora em 2022. As Doenças Lisossomais de Sobrecarga (DLS) são um grupo de patologias raras e progressivas, caracterizadas por alta morbilidade e que atualmente incluem mais de 60 doenças. A apresentação clínica dessas patologias é extremamente variável, podendo variar de doença neurológica grave a casos menos graves. Em Portugal, a prevalência dessas patologias em recém-nascidos é de 25 por cada 100.000 nados-vivos. Nos últimos anos, várias terapias de substituição enzimática, redução do substrato e um chaperone farmacológico foram desenvolvidas, possibilitando o tratamento de doentes com algumas dessas doenças, incluindo a Doença de Gaucher, Doença de Fabry, Doença de Pompe, Mucopolissacaridoses tipos I, II, IVA, VI e VII, Deficiência de lipase ácida lisossomal, a Alfa-manosidose e Doença de Niemann-Pick tipo C. Pelo Despacho n.º 2545/2013, foi criada a Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (CCTDLS), que opera junto ao INSA. Atualmente, esta comissão é composta por profissionais designados pelo INSA, pelos Centros de Referência nesta área, pela Administração Central do Sistema de Saúde, pela Direção-Geral da Saúde e pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed). Do relatório da CCTDLS, relativo ao ano 2022, destaca-se a realização das seguintes atividades: - Casos clínicos − Discussão e avaliação de 34 casos clínicos com emissão de 28 pareceres positivos relativos a pedidos de início de tratamento (21), ajuste de dose (3), mudança de fármaco (4). Foram emitidos pareceres para a Doença de Gaucher, Doença de Fabry, Mucopolissacaridoses tipo I e VI e Doença de Pompe; - Monitorização − Monitorização da evolução clínica dos doentes com terapias em curso; - Total de doentes − Atualização dos dados referentes ao número total de doentes com DLS em tratamento no território continental, detalhado por centro hospitalar, patologia e terapêutica. No final de 2022, 350 doentes estavam em tratamento, sendo 164 com Doença de Fabry, 98 com Doença de Gaucher, 34 com Doença de Pompe, 14 com Doença de Niemann-Pick tipo C, 10 com Mucopolissacaridose tipo I, 9 com Mucopolissacaridose tipo II, 3 com Mucopolissacaridose tipo IVA, 11 com Mucopolissacaridose tipo VI, 3 com Mucopolissacaridose tipo VII, 2 com Alfa-manosidose e 2 com Deficiência de lipase ácida lisossomal; - Terapêutica domiciliária − Prestação de apoio técnico-científico na elaboração da Norma de Tratamento Domiciliário para Pessoas com Doenças Lisossomais de Sobrecarga. Em 2022, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde solicitou ao Departamento da Qualidade da DGS a continuidade deste processo que contou com o envolvimento da CCTDLS; - Modelo de financiamento − Contribuição para a revisão do modelo de financiamento das DLS. Durante o ano de 2022 o modelo de financiamento dos centros de referência em relação ao tratamento dos doentes com DLS foi revisto passando as fórmulas a incluir a utilização da média ponderada, que considera o número de doentes pediátricos e adultos; - Documentos técnicos − Elaboração de um documento com os critérios de início da terapêutica para todas as Mucopolissacaridoses com terapias atualmente disponíveis; - Registo Nacional/Pataforma − Discussão sobre a criação de um Registo Nacional de Doenças Lisossomais de Sobrecarga e a implementação da Plataforma de Monitorização da Efetividade de Terapias pelo Infarmed.
- Tratamento de doenças lisossomais de sobrecarga: relatório 2021Publication . Oliveira, Anabela; Ribeiro, Cristina; Teles, Elisa Leão; Martins, Esmeralda; Carvalho, Susana; Cardoso, Sónia; Macedo, Beatriz; Costa, Inês; Azevedo, Olga; Alves, Sandra; Ferreira, Ana Cristina; Maia, Tabita; Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de SobrecargaRelatório anual sobre o Tratamento de doenças lisossomais de sobrecarga, referente às atividades desenvolvidas pela respetiva Comissão Coordenadora em 2021. As Doenças Lisossomais de Sobrecarga (DLS) constituem um grupo de patologias raras, progressivas, com elevada morbilidade, que engloba, atualmente, mais de 60 patologias, cuja apresentação clínica é extremamente variável, podendo ir desde doença neurológica grave até a casos menos graves. Em Portugal, a prevalência deste tipo de patologias em recém-nascidos é de 25 por cada 100.000 nados-vivos. Nos últimos anos, várias terapêuticas de substituição enzimática e de redução do substrato e também um chaperone farmacológico têm sido desenvolvidas possibilitando o tratamento dos doentes com algumas destas patologias, nomeadamente, a Doença de Gaucher, a Doença de Fabry, a Doença de Pompe, as Mucopolissacaridoses tipo I, II, IVA, VI e VII, a Deficiência de lipase ácida lisossomal, a Alfa-manosidosee a Doença de Niemann-Pick tipo C. Pelo Despacho n.º 2545/2013, foi criada a Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (CCTDLS), que funciona junto do INSA, sendo atualmente constituída por profissionais designados pelo INSA, pelos Centros de Referência nesta área, pela Administração Central do Sistema de Saúde, pela Direção-Geral da Saúde e pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed). Do relatório da CCTDLS relativo ao ano 2021, destaca-se a realização das seguintes atividades: - Casos clínicos − Discussão e avaliação de 97 casos clínicos, resultando na emissão de 62 pareceres positivos para pedidos de início de tratamento (33), ajuste de dose (19) ou mudança de fármaco (10). Foram emitidos pareceres para Doença de Gaucher, Doença de Fabry, Mucopolissacaridoses tipos I, II e VI, Doença de Pompe e Doença de Niemann-Pick tipo C; - Monitorização − Análise de 21 processos de monitorização da evolução clínica dos doentes com terapias em curso; - Total de doentes − Atualização dos dados referentes ao número total de doentes com DLS em tratamento no território continental, detalhado por centro hospitalar, patologia e terapêutica. No final de 2021, 331 doentes estavam em tratamento, sendo 154 com Doença de Fabry, 95 com Doença de Gaucher, 31 com Doença de Pompe, 14 com Doença de Niemann-Pick tipo C, 9 com Mucopolissacaridose tipo I, 9 com Mucopolissacaridose tipo II, 3 com Mucopolissacaridose tipo IVA, 11 com Mucopolissacaridose tipo VI, 3 com Mucopolissacaridose tipo VII e 2 com Deficiência de lipase ácida lisossomal; - Terapêutica domiciliária − Elaboração de um documento base para a criação de uma Norma no âmbito do Departamento da Qualidade da DGS, estabelecendo um modelo de Terapêutica Domiciliária a ser aplicado de forma equitativa a todos os doentes com DLS tratados em território nacional. Este documento foi enviado ao diretor do Departamento da Qualidade da DGS e ao Presidente do Conselho Diretivo do INSA, que posteriormente o encaminhou ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Saúde; - Documentos técnicos − Disponibilização de dois novos documentos de referência técnica na página da CCTDLS no website do INSA: um com os critérios de início da terapêutica com sebelipase alfa nos doentes com Deficiência de lipase ácida lisossomal (LAL) e outro com os critérios de início da terapêutica com alglucosidase alfa nos doentes com Doença de Pompe.
- Programa Nacional de Rastreio Neonatal: relatório 2022Publication . Vilarinho, Laura; Garcia, Paula; Pinho e Costa, Paulo; Comissão Executiva do ProgramaRelatório anual do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN) referente às atividades desenvolvidas em 2022. O documento refere todos os casos detetados, bem como os Centros de Tratamento de apoio aos doentes e a incidência das doenças rastreadas, entre outra informação estatística. Criado em 1979, este programa de saúde pública, conhecido como “teste do pezinho”, tem como objetivo primário o rastreio neonatal de doenças raras, de forma a evitar a evolução da patologia rastreada, através do diagnóstico pré-sintomático e da orientação para implementação precoce de terapia adequada. A Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana, que funciona no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira no Porto, é o braço laboratorial do Programa, sendo composta pelo Laboratório Nacional de Rastreios, Laboratório de Metabolismo e Laboratório de Genética Molecular.
- Programa Nacional de Rastreio Neonatal: relatório 2021Publication . Vilarinho, Laura; Garcia, Paula; Pinho e Costa, Paulo; Comissão Executiva do ProgramaRelatório anual do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN) referente às atividades desenvolvidas em 2021. O documento refere todos os casos detetados, bem como os Centros de Tratamento em que estão a ser seguidos e as incidências das doenças rastreadas, entre outra informação estatística. Criado em 1979, este programa de saúde pública conhecido como “teste do pezinho” tem como objetivo primário o rastreio neonatal de doenças raras, de forma a evitar a evolução da patologia rastreada, através do diagnóstico pré-sintomático e da institucionalização precoce de terapia adequada. A Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana do Instituto Ricardo Jorge, que funciona no seu Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira no Porto, é o braço laboratorial do Programa, sendo a Unidade composta pelo Laboratório Nacional de Rastreios, Laboratório de Metabolismo e Laboratório de Genética Molecular.
- Revised report on national needs, objectives of a long-term HBM4EU inventory of funding mechanisms and recommendations for a sustainable HBM initiative in Europe and its organisationPublication . Vicente, Joana Lobo; Katsonouri, Andromachi; Reynders, Hans; Van Campenhout, Karen; Mampaey, Maja; Tarroja, Elena; Louro, Henriqueta; Isidro, Glória; Silva, Maria João; Namorado, Sónia; Bourqui, Martine; von Goetz, Natalie; Virgolino, Ana; Sepai, Ovnair; Hopson, AmyThis report aims to provide a revision on the national needs (T6.1), the funding mechanisms (T6.2) and the long-term sustainability of HBM4EU (T6.3). Therefore, this report is divided in the three above-mentioned sections, for which the different tasks within work package 6 (WP 6) provided input. Concerning national needs, a survey is conducted annually by the national hub (NH) coordinator to monitor and evaluate the progress and development of all National Hubs involved in HBM4EU. With 2020 being the fourth year of the HBM4EU project, the survey followed many of the questions of previous years. Most NHs are satisfied with their current HBM4EU involvement, but have expressed their concerns regarding the communication, funding and lack of direct involvement. The follow-up to HBM4EU, PARC, was mentioned and the necessary involvement of all countries as well as the importance of communication between NHs and National Hub Contact Points (NHCPs) was highlighted. Inclusivity of smaller countries seems to be a problem through both lack of funding and adequate tasks. Regarding funding mechanisms, the initial list of financing mechanisms in the HBM and environmental health area at national and international level was updated and is available on the HBM4EU website under the “Funding Opportunities” tab. This intends to be an inventory that can be used not only by the HBM4EU consortium but by the entire scientific community to provide an overview of existing funding sources. It comprises of a set of targeted strategies for identification and dissemination of funding which are explained in further detail in section 6 Funding mechanisms. A systematic literature review was also undertaken to understand what the primary funding source of projects in HBM was. The results are not available yet. As part of T6.3 on the long-term sustainability, a citizen survey was developed together with T4.1 – mapping of needs. This survey was initially used for focus groups to better understand their awareness and concerns of chemical exposure and Human Biomonitoring. It was updated to harvest more EU-wide results including chemical exposure during the COVID-19 pandemic. The survey took place between September 2020 and February 2021 and the results were organised to cover the same regions as the aligned studies to allow for the organisation of results in a similar way for coherence. In order to produce a short report summarising the outcome of the survey, the questions were grouped for quicker analysis. The majority of the respondents considers HBM a tool that produces important results on human exposure to chemicals and that it should be performed more often and in a more coordinated way. This was a non-representative survey and future work should focus on wider dissemination in other population groups and on understanding how perceptions change over time. The survey’s answers were also distributed to the NHs, so they can produce internal communication briefs on their own data for further dissemination.
- Tratamento de doenças lisossomais de sobrecarga: relatório 2020Publication . Oliveira, Anabela; Pereira, Carla; Ribeiro, Cristina; Teles, Elisa Leão; Martins, Esmeralda; Duarte, Hélder; Carvalho, Susana; Costa, Inês; Macedo, Beatriz; Azevedo, Olga; Alves, Sandra; Sequeira, Sílvia; Ferreira, Ana Cristina; Macário, Maria do Carmo; Maia, Tabita Magalhães; Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de SobrecargaRelatório anual ‘Tratamento de doenças lisossomais de sobrecarga’, referente às atividades desenvolvidas pela respetiva Comissão Coordenadora em 2020. As Doenças Lisossomais de Sobrecarga (DLS) constituem um grupo de patologias raras, progressivas, com elevada morbilidade, que engloba, atualmente, mais de 60 patologias, cuja apresentação clínica é extremamente variável, podendo ir desde doença neurológica grave até a casos menos graves. Em Portugal, a prevalência deste tipo de patologias em recém-nascidos é de 25 por cada 100.000 nados-vivos. Nos últimos anos, várias terapêuticas de substituição enzimática e de redução do substrato têm sido desenvolvidas possibilitando o tratamento dos doentes com algumas destas patologias, nomeadamente, a Doença de Gaucher, a Doença de Fabry, a Doença de Pompe, as Mucopolissacaridoses tipo I, II, IVA e VI, a Deficiência de lipase ácida lisossomal e a Doença de Niemann-Pick tipo C. Pelo Despacho n.º 2545/2013, foi criada a Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (CCTDLS), que funciona junto do INSA, sendo atualmente constituída por profissionais designados pelo INSA, pelos Centros de Referência nesta área, pela Administração Central do Sistema de Saúde, pela Direção-Geral da Saúde e pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed). Das atividades apresentadas no presente relatório, destaca-se o seguinte: − Discussão e avaliação de 45 casos clínicos com emissão de 35 pareceres relativos a pedidos de início de tratamento (18), ajuste de dose (10) ou alteração do tratamento (7). Foram emitidos pareceres para a Doença de Gaucher, Doença de Fabry, Mucopolissacaridoses tipo I, II e VI, Deficiência de lipase ácida lisossomal, Doença de Pompe e Doença de Niemann-Pick tipo C; − Monitorização da evolução clínica dos doentes com terapias em curso; − Atualização de dados referentes ao número total de doentes com DLS em tratamento no território continental, por centro hospitalar, por patologia e terapêutica. No fim de 2020, encontravam-se em tratamento 309 doentes com DLS (133 com Doença de Fabry, 94 com Doença de Gaucher, 32 com Doença de Pompe, 13 com Doença de Niemann-Pick tipo C, 7 com Mucopolissacaridoses tipo I, 9 Mucopolissacaridose II, 3 com Mucopolissacaridose IVA, 13 com Mucopolissacaridose VI, 3 com Mucopolissacaridose VII e 2 com Deficiência de lipase ácida lisossomal; − Discussão da implementação da modalidade de tratamento domiciliário das doenças lisossomais de sobrecarga. Durante o ano de 2020 em consequência da pandemia da COVID-19, ocorreu um debate emergente sobre a implementação do tratamento domiciliário com elaboração de um documento, enviado superiormente, a elencar os argumentos que tornam esta modalidade imperiosa com benefícios reportados a vários níveis, nomeadamente a nível da conveniência e qualidade de vida dos doentes com estas patologias e menor exposição a situações de risco de contágio como a vivida durante o ano de 2020; − Atualização da página web da CCTDLS no website do INSA, nomeadamente com a disponibilização do documento “COVID-19 – Fase de Mitigação”, com propostas relativas à reconfiguração de cuidados aos doentes com DLS nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde; − Levantamento do impacto da pandemia da COVID-19 no tratamento dos doentes a realizar terapêuticas de substituição enzimática nos cinco Centros de Referências de Doenças Hereditárias Metabólicas, no Centro de Referência de Doenças Lisossomais de Sobrecarga e nos Centros de Tratamento de Proximidade na primeira fase da pandemia da COVID-19 (março-abril/2020); − Discussão dos processos de criação de um Registo Nacional de Doenças Lisossomais de Sobrecarga e da implementação da Plataforma de monitorização da efetividade de terapias, Infarmed.
- Tratamento de doenças lisossomais de sobrecarga: relatório 2019Publication . Teles, Elisa Leão; Pereira, Carla; Oliveira, Anabela; Martins, Esmeralda; Duarte, Hélder; Rodrigues, Jorge; Costa, Inês; Azevedo, Olga; Alves, Sandra; Sequeira, Sílvia; Maia, Tabita Magalhães; Macário, Maria do Carmo; Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de SobrecargaRelatório anual ‘Tratamento de doenças lisossomais de sobrecarga’, referente às atividades desenvolvidas pela respetiva Comissão Coordenadora em 2019. As Doenças Lisossomais de Sobrecarga (DLS) constituem um grupo de patologias raras, progressivas, com elevada morbilidade, que engloba, atualmente, mais de 60 patologias, cuja apresentação clínica é extremamente variável, podendo ir desde doença neurológica grave até a casos menos graves. Em Portugal, a prevalência deste tipo de patologias em recém-nascidos é de 25 por cada 100.000 nados-vivos. Nos últimos anos, várias terapêuticas de substituição enzimática e de redução do substrato têm sido desenvolvidas possibilitando o tratamento dos doentes com algumas destas patologias, nomeadamente, a Doença de Gaucher de tipo I, a Doença de Fabry, a Doença de Pompe, as Mucopolissacaridoses tipo I, II, IVA e VI, Deficiência de lipase ácida lisossomal e a Doença de Niemann-Pick tipo C. Pelo Despacho n.º 2545/2013, foi criada a Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (CCTDLS), que funciona junto do INSA, sendo atualmente constituída por profissionais designados pelo INSA, pelos Centros de Referência nesta área, pela Administração Central do Sistema de Saúde, pela Direção-Geral da Saúde e pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed). Das atividades apresentadas no presente relatório, destaca-se o seguinte: − Discussão e avaliação de 74 casos clínicos com emissão de 54 pareceres relativos a pedidos de início de tratamento (24), ajuste de dose (20), alteração do tratamento (10). Foram emitidos pareceres para a Doença de Gaucher, Doença de Fabry, Mucopolissacaridoses tipo I, II e VI, Deficiência de lipase ácida lisossomal, Doença de Pompe e Doença de Niemann-Pick tipo C; − Monitorização da evolução clínica dos doentes com terapias em curso; − Definição de critérios gerais de início e de suspensão de terapêuticas para as Doenças de Gaucher e de Niemann-Pick tipo C; − Atualização de dados referentes ao número total de doentes com DLS em tratamento no território continental, por centro hospitalar, por patologia e terapêutica. No fim de 2019, encontravam-se em tratamento 294 doentes com DLS: 123 com Doença de Fabry, 91 com Doença de Gaucher, 32 com Doença de Pompe, 11 com Doença de Niemann Pick tipo C, 7 com Mucopolissacaridose tipo I, 10 com Mucopolissacaridose II, 3 com Mucopolissacaridose IVA, 13 com Mucopolissacaridose VI, 2 com Mucopolissacaridose VII e 2 com Deficiência de lipase ácida lisossomal; − Criação da página web da CCTDLS no website do INSA, disponibilizando informação acerca da constituição e das competências da Comissão, assim como, formulários para pedido de terapêutica e para registo de dados-base e de monitorização, e folhetos informativos ao doente; − Discussão dos processos de criação de um Registo Nacional de Doenças Lisossomais de Sobrecarga e da implementação da Plataforma de monitorização da efetividade de terapias, Infarmed.
- Programa Nacional de Rastreio Neonatal: relatório 2020Publication . Vilarinho, Laura; Garcia, Paula; Pinho e Costa, Paulo; Comissão Executiva do ProgramaO Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Genética Humana, divulga o relatório anual do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN) referente às atividades desenvolvidas em 2020. O documento refere todos os casos detetados, bem como os Centros de Tratamento em que estão a ser seguidos e as incidências das doenças rastreadas, entre outra informação estatística. Criado em 1979, este programa de saúde pública conhecido como “teste do pezinho” tem como objetivo primário o rastreio neonatal de doenças raras, de forma a evitar a evolução da patologia rastreada, através do diagnóstico pré-sintomático e da institucionalização precoce de terapia adequada. A Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana do Instituto Ricardo Jorge, que funciona no seu Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira no Porto, é o braço laboratorial do Programa, sendo a Unidade composta pelo Laboratório Nacional de Rastreios, Laboratório de Metabolismo e Laboratório de Genética Molecular.