| dc.contributor.editor | Miguel, José Pereira | |
| dc.contributor.editor | Silvestre, Elvira | |
| dc.date.accessioned | 2013-12-03T15:11:25Z | |
| dc.date.available | 2013-12-03T15:11:25Z | |
| dc.date.issued | 2013-11 | |
| dc.description.abstract | Nova edição da coletânea de legislação/ regulamentação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (INSA, IP), que resulta sobretudo da aprovação e publicação de novos diplomas legais que alteram o quadro legal da instituição. A publicação reúne num único volume a nova Lei Orgânica, que define nomeadamente a missão e as atribuições do INSA, IP, os respetivos Estatutos que determinam a organização interna, a estrutura e as competências de cada departamento técnico-científico, dos serviços de apoio à investigação, gestão e administração, do Museu da Saúde, bem como do serviço desconcentrado, e ainda o Regulamento Interno que estabelece a organização e disciplina do trabalho, constituindo, estes, os diplomas base que regem o exercício da atividade do INSA, IP. Integra, igualmente, outros diplomas legais e documentos de orientação interna vigentes, nomeadamente os regulamentos internos dos órgãos do INSA, IP e os diplomas legais relativos ao desenvolvimento das suas atribuições, assim como a Política da Qualidade, Ambiente e Segurança, o Regulamento da Comissão de Ética para a Saúde, o Código de Ética do INSA IP, o Regulamento de Propriedade Intelectual, o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e o Acordo Coletivo de Trabalho do Instituto. No fim da publicação apresenta-se o organograma institucional, para facilitar e simplificar a perceção da estrutura hierárquica da organização. Este reedição coloca à disposição de todos os colaboradores do INSA, IP e aos demais interessados um meio de consulta articulada e de fácil acesso aos principais diplomas legais e outros documentos que norteiam atualmente o Instituto. Espera-se que seja um apoio útil para todos quantos colaboram nesta instituição ou a ela estejam ligados, bem como o cidadão em geral, servindo de instrumento de referência no exercício diário das suas funções ou atividades profissionais e de fortalecimento dos diálogos internos e externos institucionais. | por |
| dc.identifier.isbn | 978-972-8643-80-5 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.18/1796 | |
| dc.language.iso | por | por |
| dc.publisher | Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP | por |
| dc.subject | Legislação | por |
| dc.subject | Documentos de Orientação | por |
| dc.subject | Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP | por |
| dc.subject | Saúde Pública | por |
| dc.subject | Epidemiologia | |
| dc.subject | Alimentação e Nutrição | |
| dc.subject | Genética Humana | |
| dc.subject | Doenças Infecciosas | |
| dc.subject | Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis | |
| dc.subject | Saúde Ambiental | |
| dc.subject | Investigação e Desenvolvimento | |
| dc.subject | Laboratório de Referência | |
| dc.subject | Prestação de Serviços Diferenciados | |
| dc.subject | Observatório de Saúde | |
| dc.subject | Formação | |
| dc.title | Legislação do INSA e outros documentos orientadores: coletânea | por |
| dc.type | book | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.endPage | 219 | por |
| oaire.citation.startPage | 1 | por |
| rcaap.rights | openAccess | por |
| rcaap.type | book | por |
