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Relatório intercalar sobre a implementação da Estratégia Integrada para as Doenças Raras (2015-2020): Ano 2017

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Resumo(s)

Conscientes da dimensão desta problemática em Portugal, estima-se que existam entre seiscentas a oitocentas mil pessoas portadoras destas doenças, foi constituída uma Comissão Interministerial para implementar a Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020, baseada numa cooperação intersectorial e interinstitucional. Esta Estratégia Nacional é pioneira a nível europeu e surge em substituição do antigo Programa Nacional das Doenças Raras, o qual não conseguira responder às necessidades da pessoa com doença rara, por o seu âmbito de atuação extravasar o setor da Saúde. É objetivo desta Estratégia garantir que as pessoas com doenças raras tenham melhor acesso, qualidade dos cuidados de saúde e tratamento, com base nas evidências que a ciência tem vindo a produzir e maior celeridade e variedade de respostas sociais adaptadas a cada caso. Tem como missão desenvolver e melhorar: a) A coordenação dos cuidados; b) O acesso ao diagnóstico precoce; c) O acesso ao tratamento; d) A informação clínica e epidemiológica; e) A investigação; f) A inclusão social e a cidadania. A abordagem das doenças raras constitui, em si mesma, um desafio social e económico, assim, a Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020 visa garantir que, de forma interministerial, intersectorial, interinstitucional e integrada, sejam reequacionadas as prioridades na abordagem global das doenças raras, reunindo os contributos, as competências e recursos de todos os sectores relevantes, de forma a estimular, ainda que de forma progressiva, uma mudança real nas condições complexas das pessoas que sofrem destas doenças, como previsto no Despacho n.º 2129-B/2015 de 27 de fevereiro. No âmbito das competências atribuídas a esta Comissão Interministerial apresenta-se o relatório anual sobre a implementação do plano anual 2017 da referida Estratégia.

Descrição

Autores: J. Alexandre Diniz, Departamento da Qualidade na Saúde; Anabela Coelho, Departamento da Qualidade na Saúde; Carla Pereira, Departamento da Qualidade na Saúde João Lavinha, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge; Claudia Furtado, Infarmed, IP; Claudia Santos, Infarmed, IP; Alexandra Crespo, Ministério Educação; Gloria Pargana, Instituto da Segurança Social, IP; Maria Gabriela Teixeira, Instituto da Segurança Social, IP; Alexandra Cerqueira, Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.; Adalberto Fernandes, Instituto Nacional de Reabilitação;
Contributo de João Lavinha na qualidade de representante do INSA na Comissão Interministerial da Estratégia Integrada para as Doenças Raras (2015-2020).

Palavras-chave

Doenças Raras Doenças Genéticas Estratégia Integrada Nacional Portugal

Contexto Educativo

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Editora

Direção Geral da Saúde

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