DEP - Capítulos (ou partes) de livros
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- Saúde das Pessoas Idosas e Políticas Públicas em PortugalPublication . GOMEZ TEIXEIRA PINTO, VERÓNICA DEL PILAR; Garcia, Ana Cristina; Matias Dias, Carlos; Cupertino, Fernando; Ferrinho, Paulo; Nunes de Moraes, EdgarO envelhecimento populacional figura entre as transformações demográficas e sociais, à escala global, mais relevantes do século XXI. Portugal é um dos países mais envelhecidos do mundo. Cerca de um quarto da população idosa tem idade igual ou superior a 65 anos, e o número de pessoas idosas é cerca do dobro do de jovens. Em 2023, a esperança de vida aos 65 anos foi de 20,0 anos, mas a expectativa de vida com saúde foi, em média, de 8,4 anos. Este estudo procura contribuir para o aprofundamento do conhecimento do estado da arte em termos de políticas públicas, existentes ou necessárias, que possam atender às necessidades de saúde das pessoas idosas em Portugal. Trata-se de um estudo qualitativo de tipo descritivo, com base em uma revisão da literatura de tipo narrativa. Foram submetidos às análises documental e temática 71 documentos, entre artigos científicos, relatórios técnicos, documentos estratégicos e normativos, diplomas legais e publicações institucionais. Em 2024, 27,9% das pessoas idosas residentes em Portugal autoavaliavam o seu estado de saúde como mau ou muito mau, predominando a doença crônica, a incapacidade e a multimorbilidade. As iniquidades em saúde nas pessoas idosas são uma realidade, associadas a necessidades socioeconômicas e à reduzida acessibilidade aos serviços de saúde. Dos instrumentos normativos e de planejamento analisados que visam ao envelhecimento saudável, destacam-se quatro diplomas, dentre outros: 1) o Plano Nacional de Saúde 2030, que tem como objetivo estratégico promover a longevidade e o envelhecimento ativo e saudável; 2) o Programa Nacional de Saúde para as Pessoas Idosas, centrado na autonomia, prevenção da dependência e qualidade de vida, atuando por meio de cuidados primários e domiciliários, formação profissional, integração de serviços, combate ao isolamento e promoção da literacia em saúde; 3) o Estatuto da Pessoa Idosa; e 4) o Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável. Neste estudo, incluem-se exemplos de boas práticas, replicáveis, e propõem-se estratégias de intervenção a reforçar ou implementar. No entanto, mantêm-se fragilidades, barreiras e obstáculos a ultrapassar na implementação das políticas públicas em favor das pessoas idosas. Apesar dos progressos evidentes, é necessário continuar a investir na implementação das políticas públicas para uma resposta mais efetiva às necessidades reais de saúde das pessoas idosas em Portugal.
