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- Update of the safety assessment of N,N‐bis(2‐hydroxyethyl)alkyl(C8‐C18)amines (FCM No 19) and N,N‐bis(2‐hydroxyethyl)alkyl(C8‐C18)amine hydrochlorides (FCM No 20) for their use in plastic materials and articles intended to come into contact with foodPublication . EFSA Panel on Food Contact Materials (FCM); Lambré, Claude; Crebelli, Riccardo; Silva, Maria de; Grob, Konrad; Lampi, Evgenia; Milana, Maria Rosaria; Pronk, Marja; Ščetar, Mario; Theodoridis, Georgios; Van Hoeck, Els; Waegeneers, Nadia; Bolognesi, Claudia; Cariou, Ronan; Castle, Laurence; Di Consiglio, Emma; Franz, Roland; Wölfle, Detlef; Al Harraq, Zainab; Barthélémy, Eric; Comandella, Daniele; Vela, Julia Fontán; Halamoda, Blanka; Rivière, GillesThe European Commission asked EFSA to review whether the authorisation of N,N‐bis(2‐hydroxyethyl)alkyl(C8‐C18)amine (FCM No 19) and N,N‐bis(2‐hydroxyethyl)alkyl(C8‐C18)amine hydrochlorides (FCM No 20) is still in accordance with Regulation (EC) No 1935/2004, as provided for in Article 12(3). The FCM Panel concluded that some uses of the substance N,N‐bis(2‐hydroxyethyl)alkyl(C8‐C18)amine (FCM No 19) are not in accordance with this Regulation, since the migration is likely to exceed the current SML(T) of 1.2 mg/kg food under certain conditions of use. Based on the provided data, the FCM Panel concluded that the FCM substance No 19, N,N‐bis(2‐hydroxyethyl)alkyl(C8‐C18)amine, is not of safety concern for the consumer if (i) the substance is used at up to 0.1% w/w as polymer production aid and as processing aid to manufacture polyolefin materials and articles of thickness up to 1 mm that are intended for contact with all types of food except infant foods. This exception for infant foods and the restriction for maximum thickness do not apply to caps of bottles; (ii) the migration does not exceed 5 mg/kg food; (iii) the source of the alkyl group is either from hydrogenated vegetable oil or synthetic from ethylene oligomers with a high degree of linear structure and (iv) the impurities do not exceed 5% w/w. As they bear unsaturation, PFAEO‐coco, PFAEO‐oleyl, PFAEO‐HT, PFAEO‐T and PFAO‐C18 do not fall within the scope of the FCM substance No 19. The information related to these substances was only considered supportive for FCM substance No 19. If they were intended to be used to manufacture FCMs, a proper application following the EFSA Guidance documents should be submitted. No uses of the FCM substance No 20, N,N‐bis(2‐hydroxyethyl)alkyl(C8‐C18)amine hydrochlorides, were claimed and no information was provided to support that the current authorisation is in accordance with the Regulation (EC) No 1935/2004.
- Exploring the Implementation of Health Impact Assessment in Portuguese Public Health SystemPublication . Costa, Luciana; Costa, Alexandra; Ferreira, Ana Catarina Dias; Martin-Olmedo, Piedad; Green, LizHealth Impact Assessment (HIA) is a proactive, evidence-based approach that integrates health considerations into decision-making across sectors to prevent adverse effects and promote health equity. While global interest in HIA is growing, its implementation varies by country. In Portugal, despite existing legal frameworks and some previous capacity-building efforts, HIA is not fully institutionalized, and its practice within the Public Health System (PHS) remains largely undocumented. To address this, we conducted an online survey targeting regional and local PHS professionals to assess their awareness, experience, and perceptions of the barriers and facilitators to effective HIA implementation. The results obtained from 187 valid answers gathered from the survey revealed a strikingly low level of HIA awareness and practice within the Portuguese PHS, underscoring the urgent need for improved training and capacity building. Furthermore, the survey identified strong professional interest in HIA initiatives, suggesting significant potential for developing HIA specialized educational programs. Overall, the findings call for stronger political leadership at the governmental level to establish HIA as a key tool for achieving sustainable development goals. Finally, the study emphasizes the potential for international collaboration, particularly with Portuguese-speaking countries, to adapt these insights to their own contexts.
- Curso de Microbiologia AlimentarPublication . Belo Correia, CristinaA apresentação aborda diversos temas, nomeadamente "Curso de Microbiologia Alimentar”, abrangendo os seguintes tópicos: Instituição / História / Missão do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA); Actividades essenciais Laboratórios Microbiologia da Unidade de Referência do Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN URMI). Enquadra-se numa iniciativa coordenada pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA, I.P.) e cofinanciada pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. no âmbito do Programa Conjunto Plurianual de Cooperação para o Desenvolvimento no Domínio da Saúde (2030), foram realizados em 2025 um conjunto de webinares subordinados a temas de diferentes especialidades técnico-científicas, especificamente direcionados aos profissionais de Saúde de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPS). Estas ações de formação enquadraram-se no Projeto "FORtalecer a alianÇA entre os Sistemas de SAÚDE Africanos e Portugal através da capacitação dos recursos humanos _FORÇA SAÚDE, tendo participado nesta 1ª edição profissionais de Saúde de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique. O conhecimento acumulado pelo INSA, I.P. no exercício das suas funções essenciais foi assim partilhado com profissionais da área da saúde destes 4 países. Este 1º Curso teórico-prático de Microbiologia Alimentar foi organizado pelo Laboratório de Microbiologia - Lisboa da Unidade de Referência do Departamento de Alimentação e Nutrição do INSA, I.P. e decorreu entre 10 e 21 de fevereiro de 2025, com uma duração total de 13 horas (Sessões 1 a 6: 2 horas cada; Sessão 7: 1 hora – avaliação de conhecimentos).
- Introdução à Microbiologia AlimentarPublication . Coelho, AnabelaA apresentação aborda diversos temas, nomeadamente "Introdução à Microbiologia Alimentar Regras gerais para análise microbiológica de alimentos Norma ISO 7218: 2024 Normas gerais de segurança em laboratório”, abrangendo os seguintes tópicos: Noções de Microbiologia Alimentar, Objetivos da análise microbiológica, Requisitos da Norma ISO 7218:2024, Níveis de biossegurança, Boas Práticas Laboratoriais e Higiene e Segurança. Enquadra-se numa iniciativa coordenada pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge. e cofinanciada pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. no âmbito do Programa Conjunto Plurianual de Cooperação para o Desenvolvimento no Domínio da Saúde (2030), foram realizados em 2025 um conjunto de webinares subordinados a temas de diferentes especialidades técnico-científicas, específicamente direcionados aos profissionais de Saúde de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPS). Estas ações de formação enquadraram-se no Projeto "FORtalecer a alianÇA entre os Sistemas de SAÚDE Africanos e Portugal através da capacitação dos recursos humanos _FORÇA SAÚDE, tendo participado nesta 1ª edição profissionais de Saúde de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique. O conhecimento acumulado pelo INSA, I.P. no exercício das suas funções essenciais foi assim partilhado com profissionais da área da saúde destes 4 países. Este 1º Curso teórico-prático de Microbiologia Alimentar foi organizado pelo Laboratório de Microbiologia - Lisboa da Unidade de Referência do Departamento de Alimentação e Nutrição do INSA, I.P. e decorreu entre 10 e 21 de fevereiro de 2025, com uma duração total de 13 horas (Sessões 1 a 6: 2 horas cada; Sessão 7: 1 hora – avaliação de conhecimentos).