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Relatório de Actividades da EP Solo e Sedimentos 2009-2011

2012-01Report Open access
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dc.contributor.authorMoura, Isabel
dc.contributor.authorRodrigues, Fernanda
dc.contributor.authorMoreira, Sandra
dc.contributor.authorSantiago, Anabela
dc.contributor.authorReis, Luís
dc.contributor.authorFrazão, Manuel
dc.contributor.authorPestanudo, Susana
dc.contributor.authorBrandão, João
dc.contributor.authorAires, Cristina
dc.contributor.authorDomingues, Hermínia
dc.contributor.authorBranco, Maria Amélia
dc.contributor.authorSerrão, Maria da Graça
dc.contributor.authorDias, Elisabete
dc.contributor.authorBatista, Maria João
dc.date.accessioned2012-07-10T09:34:30Z
dc.date.available2012-07-10T09:34:30Z
dc.date.issued2012-01
dc.description.abstractO Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2008, de 4 de Junho, visa melhorar a eficácia das políticas de prevenção, controlo e redução de riscos para a saúde com origem em factores ambientais, promovendo a integração do conhecimento e a inovação, e contribuir para o desenvolvimento económico e social do país. A implementação deste Plano reveste-se de particular importância, face à necessidade de uma abordagem nacional, integrada e global de «Ambiente e Saúde». O PNAAS é constituído por 36 Acções Programáticas relativas aos seguintes Domínios Prioritários: água, ar, solo e sedimentos, químicos, alimentos, ruído, espaços construídos, radiações e fenómenos meteorológicos. As Acções Programáticas encontram-se consubstanciadas em Fichas de Projecto, elaboradas por Equipas de Projecto (EPs) emanadas do Grupo de Trabalho Ambiente e Saúde (GTAS). Uma destas EPs é a EP Solo e Sedimentos, que tem como missão implementar duas Acções do Plano, as quais são seguidamente apresentadas: Acção I.6 “Levantamento de informação e/ou monitorização de poluentes no solo e materiais sedimentares”, que tem como objectivos: o Identificar, avaliar e monitorizar os locais do território nacional cujos solos e materiais sedimentares estão contaminados, ou são susceptíveis de o serem; o Identificar os respectivos contaminantes. Acção I.7 “Levantamento de efeitos na saúde humana associados a poluentes presentes em solos e materiais sedimentares e definição de estratégia de intervenção”, que tem como objectivos: o Sistematizar os efeitos na saúde humana associados a solos e materiais sedimentares contaminados; o Definir e implementar uma estratégia de intervenção. Integram a EP Solo e Sedimentos as seguintes Entidades: Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Direcção-Geral da Saúde (DGS), Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. (EDM), Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. (INRB), Instituto Portuário e de Transportes Marítimos, I.P. (IPTM) e Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P. (LNEG). Embora as Entidades supra-referidas tenham sido formalmente nomeadas, nem todas têm participado nas actividades da EP Solo e Sedimentos. Identificam-se, em seguida, os elementos representativos desta EP que têm colaborado activamente nos trabalhos desenvolvidos e que participaram na elaboração do presente Relatório: Isabel Moura, Fernanda Rodrigues e Sandra Moreira da APA, Anabela Santiago da DGS, Luís Reis, Manuel Franco Frazão e Susana Pestanudo da DGADR, João Brandão do INSA, Cristina Sempiterno Aires, Hermínia Domingues, Maria Amélia Castelo Branco e Maria da Graça Serrão do INRB, Elisabete Dias do IPTM e Maria João Batista do LNEG. A EDM prestou uma colaboração pontual no esclarecimento de aspectos específicos, no âmbito das suas competências e atribuições. Não foi atribuída verba específica para a implementação do PNAAS na sequência da sua aprovação, pelo que este constrangimento condicionou a concretização das Acções Programáticas estabelecidas, bem como a normal execução do Plano. Dada a conjuntura económica nacional, mas tendo presente a importância da implementação do PNAAS no que respeita ao fortalecimento do conhecimento nacional em matéria de Ambiente e Saúde e no cumprimento dos compromissos internacionais assumidos, designadamente os resultantes da 5ª Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde (realizada em Parma, no ano de 2010, sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde), as Entidades Coordenadoras do PNAAS, APA e DGS, solicitaram às EPs, no decurso da reunião geral de 3 de Fevereiro de 2009, que identificassem as Acções, ou Fases, passíveis de serem desenvolvidas com os recursos disponíveis, sem qualquer financiamento complementar. A EP Solo e Sedimentos aferiu ser possível concretizar o início da Fase 1 da Acção Programática I.6. “Levantamento dos locais contaminados e/ou susceptíveis de poluição antropogénica e geogénica, com base em dados históricos disponíveis nas várias Instituições”. A EP Solo e Sedimentos acordou elaborar um documento técnico que compilasse o trabalho desenvolvido para a concretização da Fase 1 da referida Acção Programática. Em Maio de 2011, foi participado à EP que a APA estava a preparar um documento sobre solos contaminados que iria ser submetido à tutela para aprovação, o qual pretende vir a ser adoptado como uma estratégia nacional para os solos contaminados. Perante este facto e não tendo a EP Solo e Sedimentos conhecimento do conteúdo do referido documento, optou-se por substituir o documento técnico da EP por um Relatório de Actividades que sistematizasse o trabalho desenvolvido entre Fevereiro de 2009 e o presente. Dada a complexidade que as questões de Solo e Sedimentos versus Saúde Humana reúnem e a diversidade de abordagens possíveis para a implementação da referida Acção Programática, associada ao facto de a EP ser constituída por diferentes Entidades com atribuições e competências diversas na matéria, foi decidido: i) consubstanciar as actividades da EP em instrumentos político-legais internacionais e nacionais; ii) proceder à harmonização e concertação de terminologia e de conceitos entre os peritos da EP; iii) concretizar algumas reflexões temáticas, em sede das reuniões da EP. As consequentes determinações e considerações da EP encontram-se vertidas ao longo do Relatório, sendo ainda apresentadas algumas Recomendações que visam prestar um contributo para aqueles que trabalham nesta temática.por
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.18/884
dc.language.isoporpor
dc.peerreviewednopor
dc.publisherAgencia Portuguesa do Ambientepor
dc.subjectSolospor
dc.subjectContaminaçãopor
dc.subjectInfecções Sistémicas e Zoonosespor
dc.titleRelatório de Actividades da EP Solo e Sedimentos 2009-2011por
dc.typereport
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspor
rcaap.typereportpor

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