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Publicação
Perspetivas atuais sobre a proteção jurídica da pessoa idosa vítima de violência familiar: contributo para uma investigação em saúde pública
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Orientador(es)
Resumo(s)
A violência contra pessoas idosas em contexto familiar constitui um problema de saúde
pública numa sociedade envelhecida. A dimensão do problema exige a realizac¸ão de estudos
que permitam um maior conhecimento deste fenómeno na sociedade portuguesa, justificando
as intervenc¸ões de saúde como jurídico-penais. Este artigo apresenta uma abordagem
terminológica dos conceitos, bem como uma operacionalizac¸ão das condutas descritas face
à legislac¸ão portuguesa. Considerando a complexidade deste fenómeno, entendeu-se pertinente
a realizac¸ão de uma análise de direito comparado, à luz do caso português. No âmbito
dos ordenamentos jurídicos estudados, foram considerados aqueles que procuram acautelar
os direitos sociais da pessoa idosa.
Descrição
Palavras-chave
Pessoa Idosa Violência Contexto Familiar Direito Comparado Determinantes da Saúde e da Doença
Contexto Educativo
Citação
Revista portuguesa de Saúde Pública 2012; 30(2):149-162. Epub 2013 Jan 24
Editora
Universidade Nova de Lisboa, Escola Nacional de Saúde Pública