Repositório Científico do Instituto Nacional de Saúde >
Departamento de Doenças Infecciosas >
DDI - Relatórios científicos e técnicos >

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10400.18/884

Título: Relatório de Actividadesda EP Solo e Sedimentos 2009-2011
Autor: Moura, Isabel
Rodrigues, Fernanda
Moreira, Sandra
Santiago, Anabela
Reis, Luís
Frazão, Manuel
Pestanudo, Susana
Brandão, João
Aires, Cristina
Domingues, Hermínia
Branco, Maria Amélia
Serrão, Maria da Graça
Dias, Elisabete
Batista, Maria João
Palavras-chave: Solos
Contaminação
Infecções Sistémicas e Zoonoses
Issue Date: Jan-2012
Editora: Agencia Portuguesa do Ambiente
Resumo: O Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2008, de 4 de Junho, visa melhorar a eficácia das políticas de prevenção, controlo e redução de riscos para a saúde com origem em factores ambientais, promovendo a integração do conhecimento e a inovação, e contribuir para o desenvolvimento económico e social do país. A implementação deste Plano reveste-se de particular importância, face à necessidade de uma abordagem nacional, integrada e global de «Ambiente e Saúde». O PNAAS é constituído por 36 Acções Programáticas relativas aos seguintes Domínios Prioritários: água, ar, solo e sedimentos, químicos, alimentos, ruído, espaços construídos, radiações e fenómenos meteorológicos. As Acções Programáticas encontram-se consubstanciadas em Fichas de Projecto, elaboradas por Equipas de Projecto (EPs) emanadas do Grupo de Trabalho Ambiente e Saúde (GTAS). Uma destas EPs é a EP Solo e Sedimentos, que tem como missão implementar duas Acções do Plano, as quais são seguidamente apresentadas: Acção I.6 “Levantamento de informação e/ou monitorização de poluentes no solo e materiais sedimentares”, que tem como objectivos: o Identificar, avaliar e monitorizar os locais do território nacional cujos solos e materiais sedimentares estão contaminados, ou são susceptíveis de o serem; o Identificar os respectivos contaminantes. Acção I.7 “Levantamento de efeitos na saúde humana associados a poluentes presentes em solos e materiais sedimentares e definição de estratégia de intervenção”, que tem como objectivos: o Sistematizar os efeitos na saúde humana associados a solos e materiais sedimentares contaminados; o Definir e implementar uma estratégia de intervenção. Integram a EP Solo e Sedimentos as seguintes Entidades: Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Direcção-Geral da Saúde (DGS), Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. (EDM), Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. (INRB), Instituto Portuário e de Transportes Marítimos, I.P. (IPTM) e Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P. (LNEG). Embora as Entidades supra-referidas tenham sido formalmente nomeadas, nem todas têm participado nas actividades da EP Solo e Sedimentos. Identificam-se, em seguida, os elementos representativos desta EP que têm colaborado activamente nos trabalhos desenvolvidos e que participaram na elaboração do presente Relatório: Isabel Moura, Fernanda Rodrigues e Sandra Moreira da APA, Anabela Santiago da DGS, Luís Reis, Manuel Franco Frazão e Susana Pestanudo da DGADR, João Brandão do INSA, Cristina Sempiterno Aires, Hermínia Domingues, Maria Amélia Castelo Branco e Maria da Graça Serrão do INRB, Elisabete Dias do IPTM e Maria João Batista do LNEG. A EDM prestou uma colaboração pontual no esclarecimento de aspectos específicos, no âmbito das suas competências e atribuições. Não foi atribuída verba específica para a implementação do PNAAS na sequência da sua aprovação, pelo que este constrangimento condicionou a concretização das Acções Programáticas estabelecidas, bem como a normal execução do Plano. Dada a conjuntura económica nacional, mas tendo presente a importância da implementação do PNAAS no que respeita ao fortalecimento do conhecimento nacional em matéria de Ambiente e Saúde e no cumprimento dos compromissos internacionais assumidos, designadamente os resultantes da 5ª Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde (realizada em Parma, no ano de 2010, sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde), as Entidades Coordenadoras do PNAAS, APA e DGS, solicitaram às EPs, no decurso da reunião geral de 3 de Fevereiro de 2009, que identificassem as Acções, ou Fases, passíveis de serem desenvolvidas com os recursos disponíveis, sem qualquer financiamento complementar. A EP Solo e Sedimentos aferiu ser possível concretizar o início da Fase 1 da Acção Programática I.6. “Levantamento dos locais contaminados e/ou susceptíveis de poluição antropogénica e geogénica, com base em dados históricos disponíveis nas várias Instituições”. A EP Solo e Sedimentos acordou elaborar um documento técnico que compilasse o trabalho desenvolvido para a concretização da Fase 1 da referida Acção Programática. Em Maio de 2011, foi participado à EP que a APA estava a preparar um documento sobre solos contaminados que iria ser submetido à tutela para aprovação, o qual pretende vir a ser adoptado como uma estratégia nacional para os solos contaminados. Perante este facto e não tendo a EP Solo e Sedimentos conhecimento do conteúdo do referido documento, optou-se por substituir o documento técnico da EP por um Relatório de Actividades que sistematizasse o trabalho desenvolvido entre Fevereiro de 2009 e o presente. Dada a complexidade que as questões de Solo e Sedimentos versus Saúde Humana reúnem e a diversidade de abordagens possíveis para a implementação da referida Acção Programática, associada ao facto de a EP ser constituída por diferentes Entidades com atribuições e competências diversas na matéria, foi decidido: i) consubstanciar as actividades da EP em instrumentos político-legais internacionais e nacionais; ii) proceder à harmonização e concertação de terminologia e de conceitos entre os peritos da EP; iii) concretizar algumas reflexões temáticas, em sede das reuniões da EP. As consequentes determinações e considerações da EP encontram-se vertidas ao longo do Relatório, sendo ainda apresentadas algumas Recomendações que visam prestar um contributo para aqueles que trabalham nesta temática.
Arbitragem científica: no
URI: http://hdl.handle.net/10400.18/884
Appears in Collections:DDI - Relatórios científicos e técnicos

Files in This Item:

File Description SizeFormat
Relatorio de Actividades da EP Solo e Sedimentos_VERSAO FINAL.pdf4,03 MBAdobe PDFView/Open
Statistics
FacebookTwitterDeliciousLinkedInDiggGoogle BookmarksMySpaceOrkut
Formato BibTex mendeley Endnote Logotipo do DeGóis 

Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.

 

  © 2010 www.insa.pt - Todos os direitos reservados | Feedback Ministério da Saúde

Estamos no RCAAP Governo Português separator Ministério da Educação e Ciência  Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Financiado por:

POS_C UE