Alimentos PT.ON.DATA - Contaminantes químicos na cadeia alimentar em Portugal em amostras do controlo oficial

Abstract

A recolha de dados analíticos de géneros alimentícios e alimentos para animais é uma importante tarefa da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e uma componente essencial na avaliação do risco associado à alimentação. Os Estados Membros (EM) têm o dever de transmitir para a EFSA os resultados do Controlo Oficial sendo os contaminantes químicos (CQ) uma das áreas a reportar. Os CQ podem estar presentes nos alimentos devido à contaminação ambiental, processo de fabrico, manipulação e transporte e, mesmo quando presentes em quantidades abaixo dos limites legais, o seu efeito cumulativo poderá trazer consequências graves para a saúde humana e animal. Para melhorar a comparabilidade técnica dos dados que recebe e analisa, a EFSA desenvolveu um modelo de dados Standard Sample Description (SSD), de utilização obrigatória para a transmissão de dados pelos EM. O INSA, em colaboração com várias entidades nacionais competentes para o Controlo Oficial, desenvolveu o sistema alimentos PT.ON.DATA para recolha, validação, transformação em modelo SSD e criação de ficheiros em formato XML para transmissão para a EFSA dos dados de CQ. O sistema criado permitiu ainda concentrar e harmonizar os dados produzidos pelas diversas entidades competentes, possibilitando uma melhor utilização dos mesmos. O sistema possui dados de contaminantes químicos do controlo oficial desde 2009 existindo atualmente 17149 resultados de géneros alimentícios (47,9 %) e 18644 resultados de alimentos para animais (52,1 %), distribuídos por quatro grupos de CQ, dos quais: 4618 (12,9%) para o grupo de contaminantes do processo, maioritariamente dioxinas e PCBs; 613 (1,7 %) para o grupo de contaminantes ambientais, sobretudo histamina (incluída no grupo das toxinas desde 2012) e hidroximetilfurfural; 18531 (51.8 %) para o grupo das toxinas, maioritariamente aflatoxinas (B1, B2, G1, G2); e 12031 (33,6 %) para o grupo dos metais e substâncias inorgânicas, maioritariamente cádmio, chumbo e mercúrio.